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Tráfico de mulheres

Italianos presos por tráfico de pessoas voltam a presídio estadual

Quatro italianos condenados por tráfico de mulheres conseguiram decisão da Justiça Federal para retornar ao presídio do Rio Grande do Norte. Eles estavam detidos na penitenciária federal de segurança máxima no Mato Grosso do Sul, sob alegação de haver risco de ser resgatado por terceiros.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, aceitou o pedido da defesa e o parecer do Ministério Público Federal, que dizia não haver motivos suficientes para a transferência dos italianos para um presídio federal.

Giuseppe Ammirabille, Salvatore Borrelli, Paolo Balzano e Vito Francesco Ferrante, presos na penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, retornarão ao presídio estadual. O retorno foi decidido por unanimidade. Eles foram condenados por diversos crimes relacionados ao caso que ficou conhecido na mídia como operação batizada de Corona, que investigava tráfico de mulheres para o exterior.

Giuseppe Ammirabille, que aguardava julgamento de sua apelação sob custódia em penitenciária estadual, foi transferido pela Justiça Federal, em julho de 2007, para a penitenciária federal de segurança máxima no Mato Grosso do Sul, sob alegação de haver risco de ser resgatado por terceiros. De acordo com o MPF, porém, nunca foi apresentada prova de que houvesse esse risco. Ammirabille entrou com Habeas Corpus para voltar ao Rio Grande do Norte.

O MPF posicionou-se a favor da concessão do Habeas Corpus para que Ammirabille retornasse a uma penitenciária estadual de segurança máxima no Rio Grande do Norte, e pediu para que a decisão fosse estendida aos demais có-réus, Borrelli, Balzano e Ferrante, que encontram-se na mesma penitenciária federal.O juiz responsável pela transferência, agora, reconheceu que não vê impedimento para que Ammirabille os demais condenados voltem ao Rio Grande do Norte.

A Procuradoria Regional da 5ª Região, órgão do MPF em segunda instância, ressaltou que sempre sustentou a ilegalidade da transferência para o Mato Grosso do Sul, por ter sido feita com base em prova secreta, nunca revelada a nenhum desembargador do TRF-5, nem exibida ao MPF, tampouco submetida ao contraditório.

Os italianos foram condenados pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em dezembro de 2006, pelos crimes de tráfico internacional e interno de pessoas, delito de casa de prostituição, porte ilegal de armas, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capital e falsidade ideológica. A quadrilha foi denunciada pelo MPF, por meio da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Processo 2008.05.00.101562-0

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2009, 15h38

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