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Crime de desabamento

Justiça aceita denúncia contra 13 pelo acidente do Metrô

A juíza Margot Pegossi, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros (SP), aceitou denúncia do Ministério Público contra 13 funcionários do Metrô e do Consórcio Via Amarela pelo acidente nas obras da estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô. O acidente aconteceu em janeiro de 2007 e deixou sete mortos.

Em entrevista coletiva na manhã esta terça-feira (6/1), o promotor Arnaldo Hossepian Filho confirmou o recebimento da denúncia ajuizada na segunda-feira (5/1). Os réus responderão por desabamento — previsto no artigo 256 do Código Penal e que prevê pena de um a quatro anos de prisão — e por homicídio culposo.

A denúncia, que tem 36 páginas, usa parte das conclusões do relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas para estabelecer as responsabilidades de cada um dos envolvidos. A denúncia foca basicamente três aspectos: falhas no procedimento de construção da obra; desconsideração da instabilidade nas paredes do túnel da estação e continuidade das obras e, por fim, deficiência do Plano de Gerenciamento de Risco.

Para o MP-SP, a maioria dos acusados agiu de maneira negligente. “Não obstante a certeza de que o estado de instabilidade estava cristalizado logo nos primeiros dias de janeiro, as detonações de explosivos no subterrâneo prosseguiram sem ressalva”, diz a denúncia. Na véspera do acidente foram feitas três detonações.

No dia 12 de janeiro de 2007, parte do terreno utilizado para as obras da Estação Pinheiros cedeu, abrindo uma cratera de 80 metros de diâmetro por 30 metros de profundidade que engoliu quatro caminhões, dois carros e uma van. Sete pessoas foram soterradas e 79 famílias que moravam próximo ao canteiro foram retiradas da região por precaução.

Leia a lista de réus

Fábio Andreani Gandolfo, engenheiro do Consórcio Via Amarela;

José Maria Gomes de Aragão, engenheiro de minas do consórcio e responsável pela execução das obras no local do acidente;

Alexandre Cunha Martins, engenheiro e responsável pela gestão da obra;

Takashi Harada, engenheiro e prestador de serviços do Consórcio;

Murilo Dondici Ruiz, dirigente da empresa Engecorps e projetista responsável pelo túnel-estação onde ocorreu o acidente;

Alberto Mota, engenheiro e assistente-técnico;

Osvaldo Souza Sampaio, geólogo e assistente-técnico;

Luis Rogério Martinati, engenheiro e coordenador dos assistentes-técnicos da obra;

Marco Antonio Buoncompagno, engenheiro e gerente de construção do Metrô;

José Roberto Leite Ribeiro, responsável pelo departamento de construção civil do Metrô;

Cyro Guimarães Mourão Filho, funcionário do Metrô e coordenador da fiscalização da Linha 4;

Jelson Antonio Sayeg de Siqueira, fiscal de obra do Metrô;

German Freiberg, fiscal de obra do Metrô.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2009, 15h09

Comentários de leitores

2 comentários

No meu entender, só o fato da descura por não t...

Sargento Brasil (Policial Militar)

No meu entender, só o fato da descura por não terem isolado a parte superior do local(túnel), já seria o suficiente para para denuncia pelo MP.

Sabem quando serão presos? Never!

Armando do Prado (Professor)

Sabem quando serão presos? Never!

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