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Acordo no papel

Nenhum signatário de Quioto reduziu emissão de gases

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Nenhum dos países signatários do Protocolo de Quioto conseguiu reduzir a emissão de carbono lançado na atmosfera. A meta para 2008 era emitir um volume de gases poluentes 5% menor do que o que era emitido em 1990. Além de não cumprir o combinado, muitos países aumentaram a emissão de gases de efeito estufa e sofreram sanções, como o aumento de meta para o próximo período, no ano de 2012.

Os primeiros resultados do acordo de proteção ambiental firmado em 2005 e as formas de ampliar a cooperação internacional foram discutidos em Poznan, na Polônia, nas primeiras semanas de dezembro. Representantes de 170 países se reuniram na cidade para a 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e para a 4ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto.

A advogada Vera Bini, coordenadora da área de Gestão Sustentável do Emerenciano, Baggio e Associados — Advogados, foi uma das delegadas da comissão brasileira que esteve nos encontros.

“Em 2012, acaba o primeiro período de compromisso. Se os países não cumprirem as metas, as empresas fecharão ou terão de migrar para países em desenvolvimento. Não há como expandir a produção sem aumentar as emissões”, alerta. Vera diz que algumas empresas já estão migrando, mas não constroem as novas filiais pensando nos padrões de desenvolvimento sustentável e continuam poluindo da mesma forma, só que em outro país.

Segundo ela, europeus e japoneses estão desesperados à procura de projetos de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo) em países como o Brasil, China e Índia para compensar as suas emissões. Dinheiro para investir é o que não falta, diz a advogada, mas muitas empresas cobram preços exorbitantes para desenvolver os projetos. Outro problema é que são poucos os bons projetos. Em média, os projetos levam dois anos ou mais para ser bem formatados e aprovados pelo Conselho Executivo da ONU para MDL, por ser apresentado fora dos padrões.

Índia, China e Brasil, os países mais procurados (nessa ordem), têm poucos anos para aproveitar esses investimentos. A expectativa é a de que no próximo período do acordo eles estejam na lista dos países signatários que devem cumprir metas. Por enquanto, eles têm o papel de implementar projetos para compensar os gases emitidos pelos países desenvolvidos.

Dos três países, o que mais produz gás carbônico é a China. Primeiro pelo número de habitantes e depois por conta do plantio de arroz molhado, que produz muito gás metano. Índia vem em seguida. A péssima condição de sobrevivência de grande parte da população, sem saneamento básico, por exemplo, é um grande vilão contra a camada de ozônio. Outro fator que contribui para os problemas de aquecimento global, segundo a advogada Vera Bini, é a crença de que a vaca é um animal sagrado, o que faz com que o país tenha muitos desses animais. “O bovino é um grande produtos de metano”, conta.

O Brasil aparece em terceiro lugar, principalmente pelas queimadas. Não só as de florestas, mas aquelas feitas para a plantação de cana-de-açúcar e soja.

Segundo a advogada, o Brasil foi o primeiro país a implementar um projeto de MDL, antes mesmo da entrada em vigor do Protocolo de Quioto. Em 2004, no Rio de Janeiro, um aterro sanitário foi comercializado. “O país não seguiu na vanguarda dos projetos de MDL, mas tem tecnologia”, afirma. Vera conta que em 2005 faltavam investidores. Hoje, faltam projetos.

Um bom exemplo de projeto de MDL, citado pela advogada, foi o criado por uma geradora de energia alternativa. O bagaço da cana-de-açúcar é a matéria-prima usada pela empresa para a sua principal atividade. Com as pontas e o caule da planta, produz briquete. Esse produto pode substituir o carvão mineral e é vendido para siderúrgicas. Toda a matéria-prima é aproveitada, sem deixar qualquer resíduo no solo e sem emitir gases poluentes.

A criação de empregos e desenvolvimento da região em que está instalada também contam para a aprovação de um projeto. “A empresa deve pensar no desenvolvimento social, ambiental e econômico na hora de apresentar um projeto”, aconselha.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2009, 10h17

Comentários de leitores

7 comentários

Pois é, Sargento... Século XXI, Era da Informaç...

Sisenando Gomes Calixto de Sousa (Serventuário)

Pois é, Sargento... Século XXI, Era da Informação, e a gente lê esse tipo de barbaridade vinda de gente com "Educação Superior"... O mais ridículo é o cidadão expressar seu credo cristão através do "seja o que deus quiser". É uma ótima forma de eximir-se de responsabilidade.

Sisenando Calixto, voce tem toda razão, tem pes...

Sargento Brasil (Policial Militar)

Sisenando Calixto, voce tem toda razão, tem pessoas que não pensam nos filhos e netos, mesmo vendo as atuais revoltas da natureza, que a cada dia se acentua mais. Não consideram nem as geleiras que estão se derretendo e as consequências que isso trará, iniciando com o desiquilíbrio do eixo, pela falta da massa concentrada nele hoje existente.

Pois é...''Faça o que eu mando, não faça o que ...

Sargento Brasil (Policial Militar)

Pois é...''Faça o que eu mando, não faça o que eu faço'', é a situação do tratado de Quioto e isso é um grande mal para a humnidade, uma colaboração para a deteriorização do nosso planeta, consequentemente a nossa também.

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