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Operação Sabotagem

Procurador nega ajuda para proteger Protógenes

A Procuradoria da República de São Paulo enviou nota à revista Consultor Jurídico em defesa da atuação do procurador Roberto Antonio Dassié Diana nas investigações sobre as ações clandestinas do delegado Protógenes Queiróz no comando da Operação Satiagraha. Segundo a nota, o procurador “não realizou qualquer ato para impedir as investigações”.

Reportagem publicada pela ConJur revelou existir um trabalho do Ministério Público Federal, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para abortar as investigações sobre os desvios cometidos na operação. — clique aqui para ler o texto. 

A investigação é conduzida pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de SP, e presidida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira. A apuração demonstrou que a Abin integrou o consórcio coordenado pelo delegado Protógenes Queiroz. O cerco a Mazloum e aos delegados que investigam as ações clandestinas de Protógenes extrapola o objeto da ação.

Segundo a nota da Procuradoria da República em São Paulo, o procurador da República “atua desde 2003 na atividade de controle externo da Polícia Federal, que inclui investigação e apresentação de denúncias criminais contra policiais federais”. E que iniciou procedimentos para apurar o suposto desvio de policiais antes de se manifestar nos autos da operação.

De acordo com a nota, a manifestação do procurador sobre a improcedência da busca e apreensão, na ação que investiga irregularidade na Operação Satiagraha, deve-se ao fato de a Polícia Federal não juntar aos autos do Inquérito Policial informações que tem sobre o caso. Afirma, ainda, que "para aprofundar a investigação" requisitou mais informações, "sendo que a PF até agora não forneceu informações internas necessárias para elucidar o caso".

Leia a nota

A respeito da matéria publicada em 06.02.2009 pelo site Consultor Jurídico, esclarece-se que o Procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana atua desde 2003 na atividade de controle externo da Polícia Federal, que inclui investigação e apresentação de denúncias criminais contra policiais federais (exemplo recente, a primeira denúncia da Operação Avalanche).

Por várias vezes requisitou à Polícia Federal a correção das falhas na execução de seus serviços (exemplo notório, os problemas na custódia domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto)

Em 28/09/2006, o Procurador Dassié requisitou à Polícia Federal que prestasse informações sobre o desaparecimento de armas dentro da sede da PF em SP - inquérito policial nº 2006.61.81.010543-6. Até hoje as informações não foram prestadas pela PF e o inquérito policial, após todo esse tempo, não teve realizada nenhuma diligência eficaz para a elucidação do crime.

Em 26/08/2008, por livre distribuição, o Procurador Dassié recebeu o procedimento nº 1.34.001.5360/2008-10, em que se noticiava que a Polícia Federal apreendeu uma quantidade de drogas em 30/12/2003, mas o inquérito só foi instaurado em 19/09/2007. Constatou-se o desaparecimento dessas drogas em 12/01/2005. A partir daí, Dassié verificou a existência de diversos outros casos de desaparecimento de entorpecentes, armas e outros bens apreendidos, tudo ocorrido nas dependências da PF/SP. Essa investigação é pública, não tem segredo de justiça e está disponível para consulta.

A título de exemplo, o procurador requisitou em 16/09/2008, por meio do ofício nº PR/SP-GABPR34-RADD-000236/2008, a abertura de inquérito policial para apurar o desaparecimento de material enviado pela CPI da Pirataria.

Constatou, ainda, dezenas de outros casos sob investigação em que a PF/SP apreendeu entorpecentes mas só instaurou os inquéritos policiais meses depois, de modo absolutamente irregular. Passou, portanto, a apurar a razão para a PF guardar drogas apreendidas sem instaurar inquérito policial por meses.

Todos esses procedimentos são relativos a fatos iniciados dois anos antes da manifestação do Procurador Dassié, em 28/10/2008, que foi contrária naquele momento ao pedido de busca e apreensão no inquérito policial nº 2008.61.81.011893-2, que apura a eventual prática de crimes no curso da Operação Satiagraha.

Dassié destacou na manifestação que a Polícia Federal detinha informações sobre o caso e não as juntava aos autos do inquérito policial, manifestando-se pela improcedência da busca e apreensão enquanto a PF não trouxesse as informações que detinha para os autos do inquérito policial.

Com efeito, por meio dos ofícios nº PR/SP-GABPR34-RADD-000162/2008, de 22/07/2008 e PR/SP-GABPR34-RADD-000240/2008, de 16/09/2008, o procurador requisitou da Polícia Federal diversas informações que ela detinha sobre o caso, incluindo verbas secretas empregadas pela Polícia Federal e disciplinadas na INº 09/2008 do Diretor-Geral da PF e que julga essenciais para apurar quem atuou na dita operação e quem liberou as verbas. Contudo, a PF negou ao Ministério Público Federal as informações, por meio do ofício nº. 735/2008-GAB/DIP/DPF, de 03/10/2008.

O Procurador Dassié não realizou qualquer ato para impedir as investigações, pois, se entendesse que eram desnecessárias, bastaria não concordar com os pedidos policiais e promover o arquivamento do inquérito nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Pelo contrário, para aprofundar a investigação é que requisitou mais informações, sendo que a PF até agora não forneceu informações internas necessárias para elucidar o caso.

A manifestação de Dassié se deu em termos jurídicos, de que a Polícia Federal, ao sonegar informações, não permitia a avaliação completa das diligências necessárias.

Por fim, diversas questões levantadas pela reportagem foram indagadas há meses na CPI das Escutas Clandestinas, estando em seu site a íntegra do depoimento do Procurador Roberto Antonio Dassié Diana, para consulta pública.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de São Paulo

[Texto alterado em 17/12/2009 para retificar informação]

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2009, 13h49

Comentários de leitores

3 comentários

Operação Abafamento de investigação é sempre dissimulada.

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É evidente que se o Procurador Regional da República tivesse promovido o arquivamento do inquérito policial referido na nota, com tal conduta confirmaria tudo o que foi dito na notícia publicada em 06/02/2009 In: http://www.conjur.com.br/2009-fev-06/medo-investigacoes-mobiliza-parceiros-protogenes-queiroz. É da natureza do desiderato de abafar determinado fato ou exterminar com certa investigação que a atuação dos interessados no abafamento ajam nos bastidores, por via oblíqua e quiçá pervertida, socorrendo-se de dissimulações, ameaças, pressões, e toda sorte de expediente transverso para alcança tal objetivo. Tudo o que não podem fazer, sob pena de darem azo confirmatório às notícias que malsinam a intenção de abafar o IPF, é agir diretamente. Por isso, não surpreende o teor da nota acima publicada. O estratagema é sempre o mesmo: adotar ações que possam ser justificadas de forma independente, sem revelar o motivo que levou a elas, os quais, na verdade, estão na sua base e decorrem da intenção de intimidar aqueles que não atendem e tampouco se alinham aos desideratos abafadores. Como isso cria-se uma atmosfera que permite a defesa a partir não só da supressão, como também da negação desses motivos, sempre que, percebidos, venham a ser revelados e denunciados pela imprensa ou qualquer outra pessoa ou entidade.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

PROCURADOR AFUNDE AQUI SUAS INVESTIGAÇÕES.

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Governo de São Paulo quer pedágio dentro da cidade
O governo do estado de São Paulo encaminhou um projeto à Assembléia Legislativa que sugere a adoção do pedágio urbano. A instalação se daria dentro das ruas de algumas cidades do estado e nas vias de ligação às regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. O estado sugere também a extensão do sistema de rodízio também para algumas rodovias estaduais. O governo de José Serra (PSDB) alega que a medida tem como intenção a redução dos níveis de poluição. Leia mais.../ Ouça a matéria
http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6221&Itemid=1

SEGURANÇA NACIONAL EM TROCA DO PEDAGIO URBANO.

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Protogenes e Lacerda estão certos em avaliar suas investigações como de necessárias na manutenção da SEGURANÇA NACIONAL.
Quando começaram investigar dando nomes às investidas, nem eles sabiam a onde iriam parar.
O projeto é o estilo que originou o referido condomínio que na verdade é uma violação de bens públicos em beneficio particular e de terceiro.
César também ressuscitou a Guarda Municipal no afam de obter e manipular o poder de policia no município, mais tarde criou uma parceria a nível nacional com alguns dissidentes que comunga com esse estilo neo-socialista para forma no futuro o DEM.
O objetivo deste, é unicamente, perpetuar-se no poder dando a OAS a preferência nas licitações, assim sendo estaria criando, contratualmente, um financiador de campanhas, e outros monstros. Com esse MEGA volume de dinheiro, passou a comprar os membros do poder judiciário e legislativo a nível nacional, difundido um mensalinho de gabinetes no Senado, STJ, STF, CNMP, CNJ, PG, CGU, etc., apontado nas investigações da PF.
Um perigo iminente, pois já estariam comprando figuras expoentes nos Ministérios do alto escalão e colocando em cheque a segurança institucional e nacional. As vendas de sentença ao arrepio constitucional e legal são latentes e palpáveis.
A Banda Nobre da PF em parceria com a ABIN, não poderia comungar com esse esquema VIOLENTO, porque isso geraria uma corrente única de candidaturas, dado o poder econômico na comercialização das vias publicas pedagiadas e, na verdade vias alugadas pelo poder publico a um grupo de pessoas abastadas, mediante contrato assinado, sob a liderança política dos DEMOCRATAS, Não vai faltar dinheiro nas eleições para firmar a posição nacional do DEM.

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