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Operação Esfinge

Justiça Federal condena advogado Beline Ramos

A Justiça condenou o advogado Beline José Salles Ramos e o empresário Francisco José Gonçalves Pereira, o “Xyko Pneus”, suplente do senador Magno Malta, a três anos de reclusão. Presos pela Operação Esfinge, da Polícia Federal, em fevereiro de 2006, eles poderão recorrer em liberdade.

Segundo o Ministério Público Federal no Espírito Santo, Beline e Xyko Pneus foram apontados como “líderes de um bando que se associou para a prática de crimes como descaminho, sonegação fiscal, falsificação de documentos públicos e particulares e corrupção”. Os crimes pelos quais foram acusados na Operação Esfinge deram origem a 26 Ações Penais, com 43 denunciados. Esta é a primeira das Ações Penais a receber sentença: as outras 25 ainda estão sob a apreciação da Justiça Federal.

O MPF informa que também foram condenados por formação de quadrilha o lobista Normandio Ferreira Nunes Filho e a procuradora federal aposentada Mônica Valderes Napolitano. Os dois também foram condenados por tráfico de influência em favor da empresa Nova Global, de propriedade de Beline.

Normandio foi acusado de fazer uso do nome e da influência política de Xyko. Segundo o MPF, “Mônica Napolitano utilizava sua influência como ocupante de cargo jurídico dentro de órgãos públicos, diante de diversas autoridades de diversos escalões do poder e numa dessas ocasiões, atuou na tentativa de liberação de contêineres da Nova Global que haviam sido apreendidos pela Alfândega”. A pena para os dois é de seis anos e nove meses.

O MPF capixaba explica que “a propositura das ações relativas à Operação Esfinge foi dividida em três fases. Na primeira delas foi ajuizada a Ação Penal em questão, que resultou na condenação de Beline José Salles Ramos, Xyko Pneus, Normandio Ferreira Nunes Filho e Mônica Napolitano”. As investigações indicam que “foi constituída uma empresa fictícia, a Nova Global, cujo quadro societário era formado por ‘laranjas’ – mas que na verdade tinha Beline como proprietário”. A empresa, sustenta o MPF, tinha falsa sede no Mato Grosso, para “usufruir de benefícios fiscais concedidos naquele estado e o capital social da Nova Global também era falso, e foi inflacionado a partir da incorporação, no patrimônio da empresa, de fazendas superavaliadas”.

A segunda fase de ações penais relativas à Operação Esfinge resultou na Ação Penal que tratou especificamente do envolvimento da Nova Global em um milionário esquema de sonegação fiscal. Segundo o MPF, nesse caso, Beline e Xyko Pneus, além de outras oito pessoas, foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, descaminho, contrabando, advocacia administrativa, facilitação ao descaminho e corrupção ativa e passiva.

Já a terceira fase trata de fraudes e falsificações em escrituras de terras na Bahia. O MPF afirma que “o patrimônio forjado por meio desse esquema pela organização comandada por Beline serviu de lastro para a criação da Nova Global. Nesse caso, Beline responde pelos crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica, e a denúncia contra o advogado envolve ainda outras 10 pessoas. Também foram ajuizadas outras 23 denúncias contra 23 réus que atuaram como laranjas de Beline”.

Beline entrou com uma série de Habeas Corpus para tentar anular as ações decorrentes da Operação Esfinge. O argumento é a de que as interceptações telefônicas teriam sido ilegais. Os pedidos apresentados por Beline foram negados: três no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, três no Superior Tribunal de Justiça e dois no Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2009, 14h05

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