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Novo modelo

MP-SP descentralizada trabalho da Procuradoria-Geral

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O Ministério Público de São Paulo descentralizou o trabalho da Procuradoria-Geral de Justiça com a criação de três subprocuradorias-gerais. A iniciativa integra um novo modelo administrativo, proposto pelo chefe do Ministério Público, referendado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e transformado em lei pela Assembléia Legislativa. Por meio de ato normativo, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, nomeou os procuradores de Justiça Paulo Hideo Shimizu (de Assuntos Institucionais), Maurício Augusto Gomes (Assuntos Jurídicos) e Walter Paulo Sabella (Relações Externas).

Por hora serão três subprocuradorias-gerais, apesar de o projeto de lei aprovado prever até quatro subprocuradorias. Os subprocuradores serão designados pelo chefe do Ministério Público e a norma ainda prevê que, no caso de ausência do procurador-geral de Justiça pelo prazo de até 15 dias, ele pode indicar o seu substituto. O colégio de procuradores só poderá nomear o substituto nos casos de vacância temporária do cargo por tempo superior a 15 dias.

O texto apresentado ao Órgão Especial sofreu modificação que acabou com as chances de promotores de Justiça alcançarem o cargo de subprocurador-geral. A proposta inicial previa que a escolha podia recair sobre membros com mais de 10 anos de carreira.

O projeto aprovado pela Assembléia e colocado em efetivação pelo procurador-geral de Justiça é apresentado como ferramenta de modernização da estrutura de organização do Ministério Público paulista.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais terá atribuição de chefe de gabinete do procurador-geral. Entre suas funções estarão a supervisão da Assessoria de Designações, da Assessoria Militar, da área de saúde do Ministério Público e do setor de apoio à segunda instância. Não por acaso, o cargo será ocupado pelo atual chefe de gabinete, Paulo Hideo Shimizu.

Já o subprocurador para Assuntos Jurídicos terá competência processual e administrativa de natureza jurídica atribuídas ao procurador-geral de Justiça. Entre elas a coordenação da Assessoria Jurídica e do corpo técnico da assessoria técnica, e a preparação de atos normativos e de anteprojetos de lei. O procurador designado, Maurício Augusto Gomes, já respondia pela coordenação da Assessoria Jurídica da PGJ.

O subprocurador de Relações Externas será o responsável pela coordenação da área de comunicação social e assessoria de imprensa, pela supervisão do setor de cerimonial e de relações públicas e pela coordenação da área de documentação e de divulgação do Ministério Público.

A proposta de reforma administrativa inclui, ainda, a criação da Assessoria de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário. A assessoria tem como uma de suas atribuições promover estudos e levantamentos para a elaboração da proposta anual de orçamento do Ministério Público.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2009, 18h32

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