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Racha no colegiado

Julgamento de denúncia contra Raupp causa divergências

O julgamento da denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) terminou em mal-estar nesta sexta-feira (18/12) no Supremo Tribunal Federal. Seis ministros votaram a favor do recebimento da denúncia e cinco contra, mas o resultado não foi proclamado já que o julgamento foi suspenso.

Raupp é acusado de desviar verbas de um convênio firmado com o Banco Mundial. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o desvio teria ocorrido entre 1998 e 1999, quando Raupp era governador de Rondônia. No julgamento, que foi retomado na quinta-feira (17/12), dois ministros — Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski — que já haviam votado pelo recebimento da denúncia, resolveram mudar sua posição. Acompanharam a divergência aberta por Gilmar Mendes, contra a instauração da Ação Penal.

O impasse foi causado por conta de memoriais entregues aos ministros dando conta de que o convênio tinha sido cumprido. Ricardo Lewandowski foi o primeiro a pedir vista do autos. Afinal, se o convênio tinha sido cumprido, não havia que se falar em desvio. Marco Aurélio mostrou sua contrariedade. "Vamos ver a consequência desse pedido de vista. Talvez seja para esperar o ministro Eros Grau voltar e mudar de voto também", disse. Eros Grau não estava presente no julgamento de sexta.

Lewandowski recebeu o apoio dos colegas Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cezar Peluso, mas, pressionado, preferiu votar. Foi aí que mudou seu voto a favor do senador. O impasse foi resolvido por Joaquim Barbosa que, depois de suspender uma licença médica só para evitar a prescrição de denúncia contra Raupp, pediu a suspensão do julgamento para analisar os memoriais apresentados. O caso agora volta para análise do Plenário depois do recesso e das férias coletivas, que terminam no final de janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2009, 11h03

Comentários de leitores

4 comentários

NÃO FORAM À RAPOSA DO SOL?

Cláudio João (Outros - Empresarial)

Meus amigos: é fácil entender o que se passa em Rondônia. Basta somente ir lá, passar alguns dias, conversar com a população mais esclarecida, ou mesmo observar. Verão não somente esbulhos esses que estão sendo julgados, como centenas de outros de ex-governadores, ex-senadores, senadores, políticos em geral. É uma terra de aventureiros. Os ministros do STF não foram à Raposa do Sol para poderem julgar com dados? Visitem Rondônia e se arrepiarão do que lá acontece. É claro que um bom despacho, seja auricular ou impresso, ajuda, mas,
causa uma vergonha para nação, isso causa!

muita frescura

gilberto (Oficial de Justiça)

Interessante quando é julgamento de "gente importante" causa tanta frescura, tanta confusão entre esses juízes! Os caras mais parecem advogados dos réus do que juízes??? Essa é a pior composição do STF dos últimos tempo! Também, olha só quem indicou a maioria desses que pensam que detém toda a sabedoria jurídica do país? É cada decisão contraditória: quando é para alguns, só cabe prisão depois de ter esgotado todos os recursos, até o STF. Agora, recentemente, determinaram a prisão imediata de um juiz acusado de pedofilia. Coisa de doido isso.

STF perdeu o rumo

JCláudio (Funcionário público)

Então, o problema é que este pessoal do STF perdeu o rumo. Não sabem nem o que estão dizendo, basta ler as decisões, é um emaranhado de texto sem nexo ou mesmo não diz coisa com coisa. É por este e outros motivos, que político quando é julgado pelo STF sabe de antemão que nada acontecerá, vai tudo correr para a absolvição. Este pessoal do STF querem mais aparecerem na mídia. Querem holofotes.

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