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Clube do Bolinha

Pela primeira vez, uma mulher vai dirigir a ESMP

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Uma mulher vai dirigir pela primeira vez na história a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. A procuradora de Justiça Eloisa de Souza Arruda foi eleita para o cargo nesta quarta-feira (16/12) e comandará o órgão durante o próximo biênio (2010-2011). O Ministério Público paulista e suas entidades satélites têm tradição de só eleger homens para os cargos de direção.

Formada pela PUC de São Paulo e com títulos de mestrado e doutorado em Direitos das Relações Sociais, ela ainda tem duas especializações conquistadas na Universidade de Castilla e La Mancha (Espanha): uma em Investigação e Provas no Processo Penal e outra em Justiça Constitucional e Direitos Humanos. Eloísa de Souza Arruda ficou conhecida dentro e fora do Ministério Público pela sua participação na criação do Tribunal Penal, instituído durante a administração transitória da ONU (Organização das Nações Unidas), no Timor Leste, uma ex-colônia portuguesa que depois foi anexada à Indonésia.

O trabalho de Eloísa como convidada da ONU foi registrado no documentário “Timor Leste – o massacre que o mundo não viu”, produzido por Lucélia Santos. A passagem da procuradora de Justiça por aquele país da Ásia abriu caminhos para outros membros do Ministério Público paulista desenvolver trabalho semelhante naquele país recém libertado: os promotores de Justiça Antonio Carlos Ozório Nunes e Flávio Farinazzo Lorza.

“Fui para o Timor Leste compor um seguimento criado no âmbito da estrutura judiciária apenas para investigação, processo e julgamento dos chamados serious crimes”, revelou a procuradora de Justiça que vai comandar a Escola Superior do Ministério Público, substituindo seu colega Mario Papaterra Limongi, recém-eleito para o Conselho Superior do Ministério Público.

Como ela relembra, seu trabalho partiu do zero. Sua atribuição era apurar casos de massacres cometidos numa região chamada Bacau. Ali a procuradora brasileira iniciou seu trabalho de investigação, pediu exumação de corpos, ouviu pessoas e voltou para a capital do país, Dili, com material suficiente para avanças nas investigações.

A eleição

Eloisa Arruda foi eleita por unanimidade pelo Conselho Curador da ESMP, formado pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, pelo corregedor-geral do MP, Antonio de Pádua Bertone Pereira; pelos procuradores de Justiça Vânia Ferrari Tropia Padilla, Nelson Gonzaga e Francisco Stella Junior; e pelos promotores de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e Ivan da Silva.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público é previsto na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público. A escola tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural de membros, auxiliares e servidores do MP.

Entre suas atividades, ministra cursos de adaptação aos novos promotores de Justiça de São Paulo, promove cursos de treinamento aos estagiários e aos servidores do MP e ainda realiza cursos de especialização lato sensu aos membros do Ministério Público e outros operadores do Direito, com autorização do Conselho Estadual de Educação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2009, 14h33

Comentários de leitores

1 comentário

Mulher assume a Escola Superior do Ministério Público

xxxxxxxxxxxxxxx (Outros)

Com todos os méritos e as honras que lhes são devidos, temos mulheres atuando com brilhantismo nos diversos seguimentos: como cientistas, físicas, astronautas, aeronautas, governando Estados, Prefeituras, ocupando Pastas Ministeriais e Municipais, Senadoras, Deputadas, Vereadoras, Ministras no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nas Varas Federais, Estaduais, Juizados Especiais e, agora, na Escola Superior do Ministério Público, todas a exercer em igualdade de condições com os homens, cargos da mais alta relevância.
A capacidade intelectual, sensitiva, intuitiva e laboral da mulher, há que ser valorizada.
O Sumo Pontífice, João Paulo II, referindo-se à mulher, sabiamente disse:
"Os homens que pensam que as mulheres nasceram para servi-los devem reformular seu pensamento".
Aliás, a bem da verdade, a posição conquistada pela mulher na evolução dos tempos, rompeu com as amarras, permitindo que ela tenha fontes receptivas de rendas próprias. A mulher já não é mais a figura lendária de ser a "costela de Adão", dependente do homem e por ele permanentemente assistida, para todo e sempre. Pregou e ganhou sua libertação a mulher, conquistou dimensões e independência, competindo com o homem de igual para igual em todos os níveis de oportunidades, assim posicionados no mesmo plano horizontal, tal com trato constitucional para se evitar tergiversações (arts. 5o, I, e 226, pár. 5o, da CF).
Minhas homenagens a eleita e a todas as mulheres.
MARIO PALLAZINI – São Paulo - SP - e-mail:mpallazini@hotmail.com

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