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Deboche em audiência

Réu se diz integrante do PCC e ameaça juiz em SP

Durante um julgamento por tentativa de homicídio, no Fórum de Limeira, interior de São Paulo, o réu ameaçou todos que estavam presentes na sessão: vítima, jurados, promotor e o juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal de Limeira. A reportagem é do Jornal de Limeira.

Não se sabe se foi por conta da intimidação, mas os jurados absolveram o réu da tentativa de homicídio. Entretanto, ele foi condenado por coação no curso do processo e a três anos e nove meses de reclusão em sentença baixada nesta terça-feira (15/12) pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da 2ª Vara Criminal de Limeira.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu usou de grave ameaça para favorecer a si próprio. Os jurados confirmaram o caso. Um deles disse que o acusado declarou, sentado no banco dos réus do Tribunal do Júri, que, "quando saísse da cadeia, iria metralhar e matar" todos os presentes na sessão. Também afirmou que fazia parte da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e que iria "acabar com tudo e com todos".

Após o incidente, a Promotoria moveu a denúncia contra o réu apontando a coação. O processo foi distribuído para a 2ª Vara Criminal. Quando o réu participou de audiência sobre o caso, em 30 de novembro deste ano, novamente falou, em tom intimidador, que era do PCC. "E ainda desacatou o juiz, debochou da Justiça e se vangloriou dos crimes já cometidos por ele", declarou o juiz Barrichello Neto — na ocasião, não era o magistrado titular que comandava audiência, mas sim um juiz-substituto.

Durante a oitiva na sala da 2ª Vara Criminal, o réu disse: "Vocês me tiraram de lá, de Presidente Venceslau, para fazer 12h de viagem para escutar esta palhaçada? Vocês não me intimidam, não. Aqui é Primeiro Comando da Capital, inimigo número um de vocês". Por conta deste segundo incidente, Barrichello Neto requisitou a instauração de inquérito policial para apuração de crime de desacato praticado pelo réu.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2009, 17h02

Comentários de leitores

7 comentários

CUSTO / BENEFÍCIO

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

QUANTO CUSTA UMA MUNIÇÃO CALIBRE .38 ??? CERTAMENTE É MAIS BARATA QUE UM PROCESSO CRIMINAL !!!

ONDE CHEGAMOS?

Cláudio João (Outros - Empresarial)

Amigos: um indivíduo agride a instituição justiça, ameaça todos envolvidos e o articulista dá a entender que por isso foi absolvido. Absolvido de um(uns) crime(s) contra a vida, com penas bem mais gravosas: somente resta apená-lo por ameaça, desacato, coação, etc. Algo estranho isso: essa suspeita, se verdadeira, deveria anular o julgamento, pois, houve coação de quem deveria participar do julgamento, permeando-o de nulidade. Pobre país que assiste a isso com medo, não com o rigor da lei.

madre dio

carranca (Bacharel - Administrativa)

Boa tarde, srªs e srs...
Me pergunto: porque devemos construir uma sociedade plena de direitos e conseqüentes deveres se um simples e sem qualidade delinqüente consegue melindrar um júri?
Cabe saber se o "jus sperniandi" (hilário!) do mesmo tem mais eficácia que os Livros e a experiência do Legislador... se assim for devemos abandonar as práticas civilizáveis e retornar-mos às cavernas da pré-história humana
Alerta: estou iniciando Curso de Sobrevivência na selva e confeccionando minha clava, vai que de repente precise, não é mesmo ?
É por demais ridículo tudo isso
Carranca

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