PF misturou dados de fundos, diz Opportunity

O Opportunity afirmou, em nota, que a Polícia Federal errou ao misturar dados de fundos nacionais com estrangeiros. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a PF iniciou indiciamentos em série de cotistas do Oportunity Fund.

Segundo o banco, houve erro na análise dos dados nas investigações da Operação Satiagraha, em que o banqueiro Daniel Dantas chegou a ser preso junto com outras pessoas. “Os investigadores da Polícia Federal cruzaram dados de movimentação do Opportunity Fund, fundo estrangeiro, com dados de fundos de investimentos nacionais”, disse o banco.

Segundo a nota, a pedido do delegado que deflagrou a operação, Protógenes Queiroz, os laudos da PF foram analisados pelo perito L. Nelson Carvalho, presidente do grupo Intergovernamental de Especialistas em Padrões de Contabilidade e em Relatórios Financeiros da Unctad. “Concluiu que a confusão entre as bases de dados invalidava todo o trabalho dos peritos. O próprio INC, Instituto de Perícia da Polícia Federal, desconsiderou as informações e a suposta lista de cotistas contida no laudo”, disse o Opportunity.

Na nota, o grupo também critica a PF por só mirar nas atividades do Opportunity. “O que é considerado irregular para ele [Opportunity] é tido como regular para todos os outros – 9.213 fundos abrigados nas Ilhas Cayman. Entre eles estão os geridos pela BB DTVM, Citibank DTVM, HSBC CTVM, Itaubank, Itaú, Santander, Deutsche Bank, Pactual, Credit Suisse DTVM, Banco Barclays, Credit Suisse Hedging-Griffo CV”, diz a nota.

Para o Opportunity, “ao deixar de lado as investigações sobre os demais fundos, torna-se claro que uma ala da Polícia Federal empenhou seu distintivo em uma ação persecutória”.

Segundo o Estadão, a PF indiciou dezenas de investidores, acusando-os de violação ao artigo 22 da Lei 7.492, de 1986, que prevê punição para operação de câmbio não autorizada, "com o fim de promover evasão de divisas do país".

Leia a nota

Em relação a nota intitulada “Satiagraha em movimento”, publicada pelo Consultor Jurídico, em 13.12.2009, baseada em texto do jornal O Estado de S.Paulo, do mesmo dia, é preciso esclarecer o seguinte:

A lei vale para um e vale para todos.

As atividades do Opportunity em Cayman não são criminosas. Muitos outros fundos atuam do mesmo modo.

O Opportunity estranha o seguinte: o que é considerado irregular para ele é tido como regular para todos os outros — 9.213 fundos abrigados nas Ilhas Cayman. Entre eles estão os geridos pela BB DTVM, Citibank DTVM, HSBC CTVM, Itaubank, Itaú, Santander, Deutsche Bank, Pactual, Credit Suisse DTVM, Banco Barclays, Credit Suisse Hedging-Griffo CV.

Ao deixar de lado as investigações sobre os demais fundos, torna-se claro que uma ala da Polícia Federal empenhou seu distintivo em uma ação persecutória.

O Opportunity Fund é alvo da Polícia Federal desde 2000. Desde lá, processos em várias instâncias judiciais e administrativas foram abertos e arquivados por inexistência de crime e falta de provas.

Nas investigações da Operação Satiagraha houve erro na análise dos dados. Os investigadores da Polícia Federal cruzaram dados de movimentação do Opportunity Fund, fundo estrangeiro, com dados de fundos de investimentos nacionais: ou seja, cruzaram informações de bases diferentes como se tiradas da mesma. Assim, vários dados dos fundos nacionais do Opportunity apareceram, erroneamente, como se fossem supostos investidores do Opportunity Fund.

O perito L. Nelson Carvalho – presidente do grupo Intergovernamental de Especialistas em Padrões de Contabilidade e em Relatórios Financeiros da Unctad – analisou os laudos feitos pela polícia a pedido de Protógenes. Concluiu que a confusão entre as bases de dados invalidava todo o trabalho dos peritos. O próprio INC, Instituto de Perícia da Polícia Federal, desconsiderou as informações e a suposta lista de cotistas contida no laudo.

Mais sobre o Opportunity Fund:

O Opportunity Fund é um fundo de investimentos criado em 1992, com sede nas Ilhas Cayman.

A captação dos clientes do Opportunity Fund, pessoas físicas e jurídicas, é feita por bancos estrangeiros. Os dados são mantidos pelo banco RTA – “agente de registro e transferência” do fundo também situado em Cayman.

O banco RTA, assim, é o responsável pela verificação, o controle e a guarda da documentação cadastral dos investidores. É ele também quem cuida da aplicação dos procedimentos “conheça seu cliente” e de combate à lavagem de dinheiro.

O Opportunity Fund só aceita aplicações de bancos provenientes de países que fazem parte do “Schedule 3 Countries” – aqueles que possuem legislação e procedimentos de combate à lavagem e dinheiro reconhecidos internacionalmente.

O Opportunity não envia recursos de seus investidores para o exterior. O Opportunity é gestor de fundos nacionais e estrangeiros. As aplicações feitas por clientes no Brasil em fundos nacionais não são enviadas tampouco remetidas para o exterior. Os recursos são investidos em títulos e valores mobiliários negociados exclusivamente na Bovespa.

Abaixo, a lista de fundos de investimentos em Cayman que, mesmo com atuação similar à do Opportunity, podem atuar livres da perseguição policial disfarçada de investigação: