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Novo julgamento

Réu confesso do assassinato de missionária vai a júri

O réu confesso pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, será novamente submetido a júri popular na próxima quinta-feira (10/12), no Fórum Criminal de Belém. O julgamento atende a um pedido da defesa sobre a possibilidade de garantir ao réu a liberdade condicional, além da redução da pena a que Rayfran foi condenado (27 anos), considerando que ele está preso há quatro anos, trabalha e estuda normalmente no presídio e apresenta bom comportamento. As informações são da Agência Brasil.

Além disso, a defesa vai aproveitar a oportunidade para embasar o pedido de redução da pena, manifestando oficialmente uma afirmação do réu de que não houve promessa de recompensa para matar a missionária, ao contrário do que ele disse nos dois julgamentos anteriores a que foi submetido. Conforme o Tribunal de Justiça do Pará, Rayfran afirmou à sua advogada, Marilda Cantal, que matou Dorothy Stang por se sentir ameaçado pelo trabalho de apoio da missionária a agricultores na região de Anapu e Altamira, em um projeto de assentamento sustentável.

Caso o júri acate as alegações da defesa, Rayfran das Neves será condenado por homicídio simples e não mais por homicídio qualificado, que prevê reclusão de 12 a 30 anos. No caso de homicídio simples, a reclusão será de, no máximo, 20 anos.

Se a nova versão de Rayfran das Neves for aceita pela Justiça do Pará, os fazendeiros Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura também serão inocentados da acusação de serem os mandantes do crime. Ambos aguardam o julgamento em liberdade.

Identificados como o intermediário da ação e como o pistoleiro que acompanhou Rayfran no momento do crime, Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Carlos Batista continuam presos para cumprir pena de 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente.

Dorothy Stang tinha 73 anos quando foi baleada com seis tiros em uma estrada de terra de Anapu, que fica a 300 quilômetros de Belém, no sudoeste do Pará. O crime ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2005. A freira tinha origem norte-americana, mas era naturalizada brasileira.

Iniciou seu ministério no Brasil na década de 60 pelo Maranhão, mas na região do Pará, onde foi assassinada, viveu cerca de 20 anos. Dorothy Stang ficou conhecida pela ativa atuação pastoral e missionária, voltada para trabalhadores rurais e para a redução de conflitos fundiários.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2009, 9h58

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