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Novo alvo

Barbosa implica com Toffoli durante julgamento

O ministro Joaquim Barbosa se irritou com as considerações do mais novo colega no Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A Folha Online informa que, no julgamento da denúncia do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Barbosa disse que Toffoli estava fazendo "comparações impertinentes" e que "parecia não ter lido os autos". Toffoli rejeitou totalmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-governador de Minas Gerais.

Dias Toffoli pediu vista depois que o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, votou por receber a denúncia. Toffoli afirmou que a denúncia é inepta.

De acordo com a Folha, o ministro colocou em dúvida um recibo de R$ 4,5 milhões assinado por Azeredo e que comprovaria o esquema ilegal, além de uma lista assinada pelo ex-tesoureiro do senador Cláudio Mourão. O documento assinado por Mourão foi entregue à Polícia Federal e à imprensa pelo lobista Nilton Monteiro, que também havia trabalhado na campanha de Azeredo. O papel, cuja autenticidade foi atestada por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília, diz que Azeredo recebeu R$ 4,5 milhões para "compromissos diversos (questões pessoais)" e também revela que a arrecadação da campanha teria atingido R$ 100 milhões.

"Nessa lista, Claudio Mourão já cita Azeredo como ex-governador. A lista foi feita quando Azeredo era senador e não mais governador. [...] Nem se somadas as principais campanhas presidenciais daquele ano alcançaríamos os R$ 100 milhões. Essa soma de dinheiro não se enquadra nas realidades do país daquela época. Essa lista é produto para outras finalidades. É isso que eu deduzo. Claudio Mourão procurava obter mais vantagem", disse Dias Toffoli.

Joaquim Barbosa não gostou das considerações do colega. "Isso é claro. Esses fatos só vieram à tona em 2005, após a eclosão do mensalão", disse ele. Em outro momento, enquanto Toffoli lia o voto, Joaquim Barbosa soltou: “Eita!”

Dias Toffoli manteve seus questionamentos sobre as provas. "Para mim é indiferente se o recibo é verdadeiro e falso. Agora, não dou fé a essa lista. O simples fato de o denunciado supostamente ter assinado um recibo por intermédio de seu coordenador de campanha não é elemento suficiente para abrir ação", disse.

Joaquim Barbosa questionou a postura de Dias Toffoli. "Nessa fase não se julga nem se examina se é legitimo ou não. Vossa excelência parece que não me ouviu e não leu os atos", afirmou. Dias Toffoli ignorou o colega e devolveu a provocação. "Eu ouvi o senhor por dois dias. Será que posso continuar meu voto?"

Azeredo foi denunciado pela suposta prática de crimes de peculato e lavagem de dinheiro, que, de acordo com a acusação, foram praticados com desvio de R$ 3,5 milhões de três empresas estatais para beneficiar a campanha de Azeredo pela reeleição para o governo de Minas, em 1998.

Os antecedentes
Toffoli não é o primeiro a ser alvo do temperamento do ministro. Joaquim Barbosa já se indispôs com outros colegas de Supremo. Ele acusou o ministro Marco Aurélio de fraudar distribuição de processos. Só não foi punido porque o presidente do tribunal à epoca, ministro Nelson Jobim, pôs panos quentes no caso. Marco Aurélio entrou com representação e provou que não houve fraude, mas apenas a redistribuição de um processo cujo relator, Joaquim Barbosa, não estava em Brasília na sexta-feira à noite. Estabelecida a verdade, Marco Aurélio abriu mão da representação. Barbosa retratou-se.

Barbosa também acusou o ministro aposentado Maurício Corrêa de promover tráfico de influência. Corrêa telefonara ao ministro pedindo preferência no julgamento de uma causa, mas não compareceu ao plenário para fazer sustentação oral no dia do julgamento. Para se defender, o ex-ministro foi até o Supremo e exibiu, da tribuna, a procuração que tinha nos autos daquela ação. Corrêa representou contra o ex-colega, que foi obrigado a se retratar judicialmente.

Também não ficou de fora o ministro Eros Grau, acusado de conceder Habeas Corpus a “um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno”. O cidadão em questão era Humberto Braz, investigado na Operação Satiagraha. Neste caso, o bate-boca por pouco não se transformou em pugilato quando Eros Grau lembrou que ele próprio havia concedido um HC ao banqueiro Daniel Dantas para garantir seus direitos na CPI das Escutas. Barbosa passou uns dias sem aparecer no tribunal.

Em abril, Barbosa acusou o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, de estar destruindo o Judiciário. Insatisfeito com o resultado de um julgamento do qual não participara, Barbosa quis reabrir a questão, questionando a deliberação. Mendes não gostou da forma como o colega tentou desqualificar a decisão e disse que o ministro pretendia guiar suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas na ação. Barbosa reagiu. Disse que Mendes estava “destruindo a Justiça desse país”. E mais: “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2009, 17h51

Comentários de leitores

10 comentários

Dias Toffoli conhece o esquema

JCláudio (Funcionário público)

Então, o Sr. Dias Toffoli conhece muito bem como funciona o esquema dos tais mensalões. Neste julgamento deu para verificar como é tratado os políticos corruptos deste país. A participação dos políticos em caixa dois é gritante, mas se alguém acha que haverá punições pode tirar o cavalo da chuva. Eles não deixam rastros e nem pegadas. É por isto que o Ministro Joaquim Barbosa ficou irritado com o Petista Dias Toffoli, pois estava ali a defesa incondicional de que para haver a condenação do rato teria que haver a prova do crime. Portanto, deveria haver a existência da marca dos nove dedos na dinheirama que é derramada na caixa dos políticos.

"Eu não sabia" é o lema.

Alexandre Barros (Advogado Sócio de Escritório)

É claro que o Toffoli tem que defender o Azeredo. Afinal, a tese da defesa é a mesma do Lula: "eu não sabia". E se o Toffoli defendeu o Lula, com esse argumento, por coerência tem que manter a posição, não?
Aff!

Nação insana: tribunal político para julgar políticos

Nado (Advogado Autônomo)

A desenvoltura de Toffoli foi revoltante. Queria dar uns bons sopapos nele. Ele bem merecia. Foi vergonhso. Mostrou que FHC andou mesmo pelos bastidores do STF, como Azeredo exigiu com suas ameaças. PT e PSDB tem uma guerra fria que faz um temer o outro e, aí, desarmam bombas em conluio contra a nação. O STF é um dos palcos desta guerra fria. Se não fosse JB, esta denúncia, em nada inepta, nunca seria recebida. Toffoli fez um pré-julgamento que, sem ampla instrução, só poderia dar mesmo em absolvição. Está ampliando o princípio da inocência antes da coleta de provas. Foi patético! Por que não aplicam isso aos cidadãos comuns? E, principalmente, aos constribuintes? NAÇÃO, ME OUÇA! O STF não pode julgar criminalmente os políticos! Ele não é um tribunal formado por indicação política? Como é que nossa burrice permite que julgue políticos? NUNCA IRÁ COLOCAR UM GOVERNADOR OU UM PRESIDENTE NA CADEIA! NUNCA! Vocês ainda acreditam que a CF88 é cidadã e democrática? Só trouxa cai nessa conversa! Nossa democracia estagnou e involuiu! Onde está a reação das cabeças pensantes que não querem mais evoluir nossa democracia? Caíram na conversa do neoliberalismo de alinhamento, de exagerada delegação e ainda continuísta? Somos uns otários que permitimos os excessos dessa ideologia que dita o "politicamente correto" como se não fôssemos capazes de pensar e nem de reagir pela razão! Brasileiros burros!

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