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Motivos suficientes

Roger Abdelmassih não consegue liminar no STJ

O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou, na noite de sexta-feira (21/8), liminar em Habeas Corpus em que o médico Roger Abdelmassih pedia para aguardar seu julgamento em liberdade. A decisão do ministro ainda não foi publicada. O médico foi preso no dia 17 de agosto, no 40º Distrito Policial em Vila Maria, capital paulista.

Famoso especialista em reprodução assistida, Abdelmassih foi denunciado por crimes sexuais contra 56 mulheres, a maioria ex-pacientes. A denúncia do Ministério Público de São Paulo foi aceita pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal da Capital, ocasião em que também decretou a prisão preventiva do médico.

Antes de recorrer ao STJ a defesa do médico tentou, sem sucesso, conseguir a liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador José Raul de Almeida não aceitou os argumentos da defesa e negou a liminar. Para o desembargador, a publicidade na mídia em cima da história do médico não macula o decreto de prisão, como pedia a defesa. As diversas páginas da decisão do juiz Bruno Paes Stratorini, que mandou prender o médico, trazem motivos suficientes para considerar a possibilidade do acusado vir a cometer novos crimes, principalmente pela gravidade e longo período em que os atos foram cometidos, disse na ocasião. 

Para o desembargador, o fato de a denúncia ter sido apresentada com base na Lei 12.015/09, que não existia na época dos crimes, não invalida o processo porque o que vale são os fatos apontados como crime, e não a sua classificação. 

O caso
As investigações começaram a ser feitas no início do ano passado, quando ex-pacientes de Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, procuraram o Gaeco, um grupo especial do Ministério Público. A maior parte das pacientes tem idades entre 30 e 45 anos e são de vários estados do país. O relato mais antigo é de 1994 e há outros de 2005, 2006 e 2007. Algumas chegaram a procurar a Polícia na época, mas a maioria só se manifestou após ver os relatos na imprensa.

De acordo com a Promotoria, os relatos das pacientes são muito parecidos quanto à forma de abordagem no consultório. Os supostos ataques ocorreriam quando as pacientes estavam voltando da sedação ou até mesmo sem estarem sedadas e em momentos quando não havia outra pessoa na sala. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) abriu 51 processos ético-profissionais contra o médico e já suspendeu o registro de médico de Abdelmassig. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

HC 145.407

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2009, 13h24

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