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Produtos falsos

PF faz operação contra contrabando em São Paulo

A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (18/8) uma operação contra crimes de contrabando e descaminho na rua Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, famosa pela venda de eletrônicos por preços mais baratos. A informação é da Folha Online.

De acordo com a PF, as investigações que levaram à chamada Operação Sebta começaram há um ano e mobilizaram 240 policiais, que cumpriram 116 mandados de busca e apreensão em duas galerias e em um escritório de advocacia responsável pela administração das lojas. O objetivo das buscas é reunir mercadorias irregulares e documentos que comprovem os crimes. A rua Santa Ifigênia é conhecida pelo comércio de produtos eletrônicos e de informática, entre outros.

Em entrevista para a ConJur, o advogado Leonardo Pantaleão, que representa a empresa Kingston, uma das vítimas de falsificação, disse que a operação foi um “refluxo de um conjunto de informações relevantes que diversas empresas de tecnologia prestaram para a Polícia”. A denúncia da Kingston de que havia lojas comercializando produtos falsificados, com origem na China, virou inquérito policial que alimentou o trabalho da Polícia Federal. Ele ainda afirma não ter uma estimativa de prejuízos, mas afirma que os produtos piratas custam entre 25% e 30% do preço original.

Segundo a Receita Federal, que também participa da operação, além da inscrição devida no Cadastro Nacional de pessoas jurídicas e de Inscrição Estadual, os boxes terão de comprovar a regularidade fiscal das mercadorias estocadas e colocadas à venda. No caso de importadora, a empresa deverá comprovar a habilitação nos sistemas de controle do comércio exterior, informou a Receita.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2009, 18h04

Comentários de leitores

1 comentário

CONTRABANDO OU DESCAMINHO (reclusão, de 1 a 4 anos)

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A Polícia Federal deveria fazer uma operação no Senado Federal contra crimes de corrupção passiva (reclusão, de 2 a 12 anos, e multa), peculato (reclusão, de 2 a 12 anos, e multa), concussão (reclusão, de 2 a 8 anos, e multa) etc. Isto sim seria uma operação de grande relevância para o povo brasileiro.

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