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Benefícios em questão

Acusados de fraude previdenciária são presos em MT

Para tentar combater crimes na concessão de benefícios previdenciários, foi deflagrada nesta sexta-feira (14/8) uma operação batizada como Publicanos em Mato Grosso. A força-tarefa previdenciária é composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. Foram cumpridos 34 mandados judiciais, 16 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão.

Entre as pessoas com prisão decretada há um servidor do INSS, uma ex-secretária de Sindicato de Trabalhadores Rurais, 10 intermediários e 4 beneficiários e representantes legais. Segundo a PF, a investigação mostra que a quadrilha já vinha atuando pelo menos desde 2007 e estima-se um prejuízo aproximado de  R$ 2,2 milhões em 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidades. 

        
As investigações, afirma a PF, “revelaram a atuação de uma organização criminosa voltada para a obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença previdenciário a supostos trabalhadores rurais e dependentes”. A operação envolveu 80 policiais federais e oito funcionários do Ministério da Previdência Social, nas cidades de Confresa e Porto Alegre do Norte (MT), Canabrava do Norte (MT) e Rio Verde (GO).

O esquema, ressalta a PF, consistiria na assinatura de contratos de intermediários com os supostos beneficiários em que se comprometiam a repassar o valor integral dos benefícios previdenciários retroativos, e era finalizado “mediante a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha outorgando plenos poderes para representação junto ao INSS”.

O grupo é acusado de ter falsificado documentos para a comprovação de atividade rural, declarações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais com dados falsos, emissão de notas fiscais frias de aquisição de produtos rurais, certidões falsificadas do Incra e certidões de nascimento e de óbito falsas.

“Nas concessões de pensões eram criados instituidores, dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) para recebimento indevido do benefício, utilizando-se de óbitos de segurados ocorridos até trinta e sete anos antes, como se fossem trabalhadores rurais, com atividades exercidas em Projetos de Assentamentos do INCRA/MT, com data de início de atividade anterior à da criação dos assentamentos, artifício que gerava grandes quantias de pagamentos retroativos”, diz o inquérito.

Os presos serão encaminhados para Penitenciária Central do Estado em Cuiabá. Eles são acusados de estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e  formação de quadrilha.

A PF explica que o nome da operação faz alusão “aos coletores de impostos das províncias do império romano que, conforme relatos bíblicos, com grande frequência se envolviam em corrupção, eram olhados pela sociedade como traidores e classificados como pessoas do mais vil caráter”. Com informações da Assessoria de Imprensa da PF em Mato Grosso

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2009, 11h02

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