Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pedras de diamante

PF faz operação contra comércio ilícito

Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/8), uma operação para tentar desarticular “uma organização criminosa internacional voltada para o comércio ilícito, no Brasil e no exterior, de diamantes e gemas, brutas e lapidadas, sem procedência legal, bem como a realização de operações de câmbio não autorizadas”. Na operação, batizada como Quilate, a PF deve cumprir 31 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara Federal de Franca, no interior paulista. A ordem judicial é cumprida em São Paulo e Minas Gerais.

Segundo a PF, a investigação apurou “a atuação de forte grupo, composto por nacionais e estrangeiros, concentrado principalmente no município de Franca/SP e com ramificações em Frutal/MG, Uberlândia/MG, São José do Rio Preto/SP e atuação em São Paulo/SP, estruturado para a aquisição, por fontes diversas, e posterior venda informais dos minerais mencionados, com remessas clandestinas a compradores estrangeiros situados em países da Europa, Oriente Médio e América Central”.

A PF afirma que o fluxo de moeda estrangeira decorrente do comércio ilícito de diamantes a estrangeiros “possibilitava a efetivação por integrantes da quadrilha de operações de câmbio ilegais, consistentes em dólar-cabo e câmbio manual de dólares e euros”. A representação da Interpol, polícia internacional no Brasil, diz a PF, foi comunicada para “providências relacionadas ao cumprimento no exterior de ordem de prisão em face de estrangeiro integrante do grupo”.

Os acusados foram indiciados nos crimes previstos no artigo 2° da Lei nº 8.176/91 — usurpação de bens minerais pertencentes à União; artigo 180 — receptação, e 288 — formação de quadrilha e 334 — contrabando, ambos do CP; e artigo 22 Lei nº 7.492/86 — crime contra o sistema financeiro nacional. As penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão. Com informações da Assessoria de Imprensa da PF em Ribeirão Preto

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2009, 16h28

Comentários de leitores

1 comentário

BELA CAUSA

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

TEM O "QUILATE" E O QUE MORDE

Comentários encerrados em 20/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.