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Obras do PAC

PF deflagra operação contra fraude em licitações

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10/8), em Cuiabá (MT), operação para combate a fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão no estado. Serão cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

As investigações iniciaram em 2007, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. De acordo com a PF, a fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.

Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura, informa os agentes da PF.

Ainda segundo a Polícia Federal, as empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais. Os agentes apontam que foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de três anos, além de multa.

O nome da operação é uma referência à empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios. Com informações da Assessoria de Imprensa da Superintendência da PF em Mato Grosso.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2009, 11h15

Comentários de leitores

1 comentário

Operação da PF.

Zerlottini (Outros)

É mais uma que o povo vai ter de pagar e que vai dar em nada. A PF prende e a "justiça" bota na rua. Eles vão acabar é prendendo os policiais da PF, que estão incomodando os "mui dignos" gastadores do dinheiro público. Ô RAÇA!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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