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Abuso de autoridade

MPF denuncia delegado da PF por concussão

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou o delegado da Polícia Federal Ricardo Amaro de Oliveira e outras cinco pessoas pelos crimes de corrupção, concussão, abuso de autoridade e lavagem de dinheiro. O delegado foi preso em 8 de junho operação da Polícia Federal batizada de Olho Vivo.

Segundo denúncia do Ministério Publico Federal, o delegado Ricardo Amaral foi acusado de exigir vantagens indevidas de empresários para abortar investigações instauradas contra eles e suas empresas. Ainda de acordo com o MPF, o delegado entrava em contato com as vítimas e ameaçava instaurar inquérito se não lhe fosse paga certa quantia em dinheiro, o que configura o crime de concussão (artigo 316, do Código Penal)”.

À época da prisão do delegado também foram presos Anderson Tadeu, Leonel Porto e Danielle Silva. Diz o MPF que “para a arquitetura e desenvolvimento dessas abordagens, o delegado contava com a ajuda de Anderson Tadeu Coelho e Leonel de Almeida Porto, também denunciados. Anderson e Leonel encarregavam-se de indicar a Ricardo Amaro potenciais vítimas da concussão, fornecendo informações sobre os seus negócios. Eles participavam pessoalmente dos encontros nos quais era feito o contato inicial. Como a vítima já os conhecia de contatos profissionais anteriores, a presença dos acusados servia para fazê-la acreditar que, através deles, o delegado obteria informações suficientes para iniciar uma investigação sobre seus negócios”.

A Procuradoria sustenta que “os valores arrecadados com os atos de concussão eram divididos entre os três. Afirma ainda que também fazia parte do esquema Danielle Caroline Silva. Além de participar de encontros com as vítimas, ela é acusada de emprestar seu nome para o registro de veículo adquirido com o produto dos crimes”.

A denúncia afirma que “os atos ilegais, porém, não se restringiam a esse tipo de abordagem. Foi descoberto ainda que o delegado Ricardo Amaro também se servia do cargo para ameaçar determinadas pessoas a pedido de terceiros. Os outros dois denunciados, Edmilson Ramos e Marco Túlio Rocha, teriam pago a ele vantagens indevidas, para que ele, utilizando-se da força e das prerrogativas de um delegado de polícia federal, cobrasse dívidas que os acusados não conseguiam receber pelas vias ordinárias”. Com informações do MPF-MG

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2009, 3h59

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