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Sequestro relâmpago

Banco do Brasil deve devolver saques de vítima

Um aposentado deve receber de volta dinheiro roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 40 mil dos R$ 41 mil que uma vítima foi forçada a entregar a criminosos. Cabe recurso.

Durante o sequestro, que ocorreu na manhã de 27 de setembro, o aposentado foi raptado por dois indivíduos que o forçaram a tirar um extrato para checar a quantia disponível em suas contas e aplicações financeiras. O primeiro saque foi de R$ 1 mil. A partir daí, foram feitas mais oito retiradas, em diversas agências, que totalizaram R$ 41 mil. Logo depois de ser liberado pelos ladrões, a vítima foi diretamente à Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência.

O aposentado ajuizou a ação contra o banco para pedir a restituição de seu dinheiro. Alegou que o banco autorizou diversos saques de valor elevado, sem questionamento, apesar da movimentação não ser de costume do cliente. O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, considerou que houve negligência com a segurança do correntista por parte dos funcionários da instituição e a condenou a restituir os R$ 41 mil ao aposentado.

O banco recorreu ao Tribunal de Justiça. Os desembargadores Selma Marques (relatora), Fernando Caldeira Brant e Duarte de Paula também consideraram que houve negligência da instituição financeira. Porém, o valor da devolução ficou em R$ 40 mil pelo entendimento de que somente após o primeiro saque de R$ 1 mil, o banco poderia ter uma conduta ativa para proteger o cliente. *Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Processo 1.0024.07.758908-3/001

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2009, 6h59

Comentários de leitores

2 comentários

É CASO DE JURISPRUDÊNCIA NACIONAL.

Antônio Macedo (Outros)

Sob o ponto de vista jurídico, essa decisão da Justiça mineira deve ser irretocável. Portanto, está de parabéns o poder judiciário mineiro.

Boa decisão

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Boa decisão, tomara que, caso chegue nos tribunais superiores, seja mantida.
Os bancos estão acostumados a apenas encher as burras de dinheiro às custas dos correntistas, então que arquem com os prejuízos também.
Nem que se falar em responsabilização objetiva do banco. Os diversos saques incompatíveis com as movimentações rotineiras bem demonstraram a negligência do BB.

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