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Imagens por e-mail

MPF anuncia duas denúncias de pornografia infantil

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o técnico em informática e o engenheiro naval, ambos de 57 anos, pelo crime de distribuição de vídeos e imagens de pornografia infantil pela internet (art. 241 do Estatuto da Criança e Adolescente). O inquérito é resultado das operações Carrossel I e II, da Polícia Federal. As acusações podem resultar em condenações de até 10 anos de prisão.

Ambos acusados usaram um software de compartilhamento de arquivos para disponibilizar imagens com cenas pornográficas e de sexo explícito, envolvendo crianças e adolescentes, de acordo com a denúncia. Além da divulgação do material, entre 2006 e 2007, foram encontradas milhares de outras imagens do gênero no HD do computador do técnico. Já o engenheiro naval chegou a compartilhar 1.613 arquivos de vídeo e fotografia pornográficas envolvendo menores, no mês de março de 2008. No seu processo, também constam mensagens de e-mail com arquivos anexados, em língua inglesa, para tratar de compra ou troca de material pornográfico infanto-juvenil.

Segundo o MPF-SP, desde a criação do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, em 2003, 19 processos criminais já foram abertos pela Justiça Federal de São Paulo pelo crime previsto no artigo 241 do ECA. Desse total, cinco resultaram em condenações de primeira instância e outros 11 seguem tramitando na Justiça Federal de São Paulo. Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2009, 6h32

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