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Mudança no calendário

STF adianta depoimentos de testemunhas do mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, adiantou a oitiva de testemunhas dos réus na ação que julgará o esquema de venda de votos no Congresso Nacional, conhecido como “mensalão”. A mudança no calendário ocorreu porque uma das três testemunhas de Uberlândia (MG) não foi localizada. A defesa, então, pediu a antecipação da oitiva de outras testemunhas, residentes em Ipatinga (MG).

Foram determinadas novas datas para as oitivas de Divinópolis (27 de abril) e Uberlândia passou ao fim da fila nas cidades mineiras. A oitiva das duas testemunhas restantes ficou marcada para 29 ou 30 de abril.

As três testemunhas que devem ser ouvidas em Vitória (ES) se apresentarão nos dias 4 e 5 de maio. Já as do Rio de Janeiro serão ouvidas de 7 a 20 de maio. Está mantido o restante do calendário. Os demais locais são o interior do Rio de Janeiro e os estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins e Distrito Federal.

Na decisão que alterou o cronograma, o ministro Joaquim Barbosa lembrou que a oitiva não depende do cumprimento integral das cartas de ordem expedidas para as seções judiciárias precedentes. Ele pediu aos juízes federais que estão ouvindo as testemunhas que mantenham contato entre si, para que estas diligências sejam feitas no menor tempo possível. *Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

AP 470

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2009, 21h41

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