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Troca de arquivo

Donos de site são condenados por violação de direitos autorais

Quatro responsáveis pelo site PirateBay, um dos maiores para troca de arquivos, foram condenados por um tribunal de Estocolmo a um ano de cadeia e ao pagamento de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 8 milhões) de indenização a gigantes da indústria audiovisual, como Warner Bros e Sony Music Entertainment. O crime imputado foi auxílio à violação de direitos autorais de 33 obras, entre elas filmes, games e músicas. O site não será fechado. A informação é da Folha de S.Paulo.

“O crime foi cometido de forma comercial e organizada”, disse o juiz Tomas Norström. "É uma coisa estúpida se formos condenados por crime organizado, é melhor sermos condenados por crime desorganizado", disse Peter Sunde, um dos acusados, em conferência via internet.

De acordo com a Folha, Sunde disse que, além dele, Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg e Carl Lundström vão recorrer. "Os heróis perdem no começo, mas têm uma vitória épica no final. É a única coisa que Hollywood nos ensinou", dizia o site.

A indústria audiovisual comemorou. "O julgamento [...] está relacionado à defesa dos direitos dos criadores, à confirmação da ilegalidade do serviço e à criação de um ambiente legal para serviços musicais que respeitamos direitos da comunidade criativa", disse, em nota à imprensa, John Kennedy, presidente do conselho da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI).

Batalha
O PirateBay é um dos maiores "e o mais emblemático" sites buscadores de torrents. Um torrent é responsável por procurar e reunir "ou distribuir" os pedacinhos de um filme que podem estar em milhares de computadores. Ou seja, não é o PirateBay que hospeda o conteúdo, mas os próprios internautas. "A diferença para o YouTube [site que é propriedade do Google] é que eles guardam vídeos no disco rígido deles", disse Sunde.

"Seria interessante que processassem o Google. Vão e processem o Google." Um dos advogados dos acusados, Jonas Nilsson, disse que "os internautas é que devem responder pelos arquivos que compartilham. Você não pode ter leis contra comportamentos sociais”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2009, 14h14

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