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Briga de Leões

Defesa de Jackson Lago entra com novo recurso

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A defesa do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal contra a cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Ação Cautelar é semelhante à que já foi rejeitada, nesta sexta-feira (17/4), pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Apesar do pedido dos advogados de que o recurso fosse distribuído por sorteio, ele foi para o ministro Ricardo Lewandowski, por prevenção. Como o ministro já não está mais no Supremo, a ação foi redistribuída e caiu com Marco Aurélio. O ministro Marco Aurélio costuma ficar vencido quando o tribunal determina a execução de decisões antes da publicação do acórdão. E foi exatamente a execução imediata da decisão do TSE que garantiu a posse de Roseana Sarney (PMDB), nesta sexta-feira (17/4).

Os advogados José Eduardo Alckmin e Francisco Rezek atacam os argumentos que levaram Lewandowski a rejeitar o pedido. Pela decisão do ministro (clique aqui para ler), para que o STF analise qualquer questão sobre a cassação, os advogados de Lago têm de entrar com recurso no TSE. Isso porque cabe à Corte eleitoral analisar se admite ou não o envio do recurso ao Supremo.

Alckmin e Rezek apontam decisão do próprio STF que já considerou possível suspender a execução da decisão do TSE nestes casos. Os advogados transcrevem no recurso (clique aqui para ler) decisão do ministro aposentado Maurício Corrêa, segundo a qual a espera pelo Recurso Extraordinário “tem o condão de tornar inócua qualquer iniciativa recursal da parte interessada e constitui cerceamento ao seu direito de defesa”.

Com base nestes argumentos, o ex-governador pede que o Supremo suspenda a posse de Roseana Sarney. A defesa se apóia em jurisprudência também do STF na tentativa de mostrar que a Corte Eleitoral não era competente para julgar a matéria. Nesta sexta, o ministro Ricardo Lewandowski negou recurso da Coligação Frente de Libertação do Maranhão, com teor semelhante. O pedido foi arquivado.

Entra e sai

Segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney foi empossada no cargo de governadora na manhã desta sexta na Assembleia Legislativa do estado, juntamente com seu vice, João Alberto de Souza. O último recurso de Jackson Lago no TSE foi julgado na noite desta quinta-feira (16/4). Os ministros confirmaram a cassação.

O ex-governador se recusa a deixar o Palácio dos Leões. Ele afirmou que passará a noite da sede do Executivo Maranhense e neste sábado (18/4), de manhã, decidirá se deixará o prédio. O palácio está cercado por manifestantes identificados com o MST e por soldados da Polícia Militar.

Antes de assumir, Roseana renunciou ao mandato de senadora, que só terminaria em janeiro de 2011, mesma data do fim do mandato de governadora. No lugar dela, volta o suplente Mauro Fecury (PMDB-MA), ex-deputado e ex-prefeito de São Luís, que já havia assumido o posto quando Roseana se afastou em razão de um problema de saúde.

A solenidade de posse de Roseana foi comandada pelo presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2009, 21h05

Comentários de leitores

2 comentários

Raposas e ratos

Macedo (Bancário)

As raposas retornam ao poder e os ratos voltam para o esgoto(de onde nunca deveriam ter saido).

Lamentável. A oligarquia Sarney de volta

Armando do Prado (Professor)

De fato, o pobre Maranhão saiu perdendo feio nessa contenda dos oligarcas contra Lago. Que oportunistas esse oligarcas! E que papel feio fez o TJE! Nunca se pronuncia, e quando o faz, segue o caminho dos fariseus.

Comentários encerrados em 25/04/2009.
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