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16 abril 2009

Cofres vazios

Servidores do Judiciário de SP ficam sem aumento

Por Fernando Porfírio

Os servidores do Judiciário paulista não terão reposição salarial este ano. O anúncio foi feito pela direção do Tribunal de Justiça, que não apresentou índice de aumento nos holerites. A presidência alegou que a concessão de reajustes depende do Executivo. A notícia chegou no mesmo dia em que funcionários iniciaram a chamada “operação padrão”, uma desaceleração nos serviços prestados à população nos fóruns do Estado.

O anúncio pegou de surpresa os servidores que aguardam há quatro meses a divulgação do índice de aumento salarial deste ano. A data do dissídio da categoria é 1º de março. A má notícia foi trazida por membros de três comissões da presidência (Orçamento, Salarial e Legislativa), que discutiram o assunto com lideranças das categorias.

Participaram da reunião os desembargadores Antonio Malheiros, Maia da Cunha, Marrey Uint, Armando Toledo, Willian Campos, Rubens Hill, Fábio Gouveia, Tarciso Cotrim e Penteado Navarro, além do juiz auxiliar da presidência James Siano.

O desembargador Fábio Gouveia informou que a pasta da Fazenda se manteve irredutível com respeito ao orçamento. Ele culpou a crise econômica pela demora nas negociações. Segundo Gouveia, o TJ paulista buscou o INPC por meio de suplementação de verba, mas até agora não obteve sucesso.

Depois da reunião, os servidores aprovaram nova "operação padrão", prevista para a próxima quarta-feira (22/4). Ao contrário da feita esta semana, com meia hora, a próxima está prevista para durar todo o expediente de trabalho. Os servidores prometem repetir a desaceleração na quarta-feira seguinte (29/4).

A seccional paulista da OAB manifestou preocupação com a operação-padrão dos servidores. O instrumento é a medida encontrada pelos funcionários do Judiciário para pressionar a direção do tribunal a conceder reposição salarial de 14,69%. O atendimento foi desacelerado das 14h às 14h30.

“A OAB-SP teme que essa mobilização dos serventuários da Justiça por reposição salarial resulte numa nova greve dos trabalhadores da Justiça estadual, o que traria danos irreparáveis para a sociedade e para a advocacia”, disse o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O presidente da seccional paulista lembrou que em 2004 ocorreu a mais longa greve do Judiciário de São Paulo, de 91 dias, por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Na época, 12 milhões de processos ficaram parados, 600 mil sentenças não se efetivaram e 400 mil audiências não foram feitas.

O presidente da OAB-SP ressaltou que considera legítimo o pleito de reposição salarial, mas que os advogados paulistas não podem apoiar a paralisação. “As greves anteriores foram desastrosas para a advocacia e para o jurisdicionado. Esse problema precisa ser contornado pelo diálogo entre os servidores, o Tribunal de Justiça e o governo”, concluiu.

[Texto alterado para acréscimo de informação às 18h20 de 16/4/2009]

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

21/04/2009 19:31 escrevente (Serventuário)
Pois é, mais uma vez.....
Uma pena que a cúpula do Tribunal de Justiça nos trata desse modo. Para reclassificação das comarcas é rapidíssimo! Basta ver o Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2005, OFÍCIO G-1026/05 - DEMA 3.2. O nosso plano de cargos e salários é o PLC n. 43/2005. Aquele, já se transformou na Lei Complementar n. 980, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, este, não se sabe quando.
A LC 980 trouxe aumento de gasto com a folha de pagamento do Tribunal de Justiça, só que somente para os juízes. Não que eles não mereçam aumento salarial, é obvio que merecem e até mais. Mas, por que a diferenciação? Não somos todos iguais perante a lei. Ou somos menos humanos que eles. Também temos necessidades. Com essa reclassificação das Comarcas não houve nenhuma melhora na prestação jurisdicional. As comarcas são as mesmas, com o mesmo número de funcionários e juízes! Como diz o ditado, descobriu-se o pé para cobrir a cabeça.
Não sei se a cúpula do TJ/SP sabe disso, mas, com possibilidade de progressão na carreira, o funcionário se torna mais aplicado. Procura estudar e se especializar. Se continuar como sempre foi, há a acomodação e ineficiência. Eu mesmo sou formado em Direito. Para ser escrevente, é necessário ter apenas o segundo grau (ou ensino médio).
Para o Tribunal de Justiça isso não interessa!
É questão de planejamento e eficiência na administração do Tribunal de Justiça.
Eu participei de todas as greves deflagradas. Não participarei da próxima greve porque vou continuar estudando e sair do Tribunal de Justiça para ter um padrão de vida melhor.
Aos meus colegas de trabalho e aos advogados que militam em minha comarca, com os quais, aliás, eu tenho um bom relacionamento, muito boa sorte.
JÚLIO CÉSAR NOVAES
ITAPETININGA/SP
21/04/2009 18:50 escrevente (Serventuário)
Pois é, mais uma vez.....
Uma pena que a cúpula do Tribunal de Justiça nos trata desse modo. Simplemente não e acabou! Para reclassificação das comarcas é rapidíssimo! Basta ver o Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2005, OFÍCIO G-1026/05 - DEMA 3.2. O nosso plano de cargos e salários é o PLC n. 43/2005. Aquele, já se transformou na Lei Complementar n. 980, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, este ... não se sabe quando... Com a LC
criação de novas varas
17/04/2009 10:24 Antonio Grandi Filho (Cartorário)
Pela eficiência do Judiciário.
É muito Engraçada a OMISSÃO DA CUPULA DA OAB-SP, a anos os Servidores vem brigando por salário sim, mas também por MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.É chegada a hora da UNIÃO DOS ENVOLVIDOS NA SITUAÇÃO, assumirem papéis claro. OU SERÁ QUE A OAB NÃO QUER UM JUDICIÁRIO EFICIENTE?
VAMOS TODOS A "FAMILIA JURÍDICA" (ADVOGADOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SERVIDORES), aliar-mos para buscar verdadeiramente a EFICIENCIA DO JUDICIÁRIO.
CHEGA DE HIPOCRISIA DO D'URSO.!!!!!!
POR UM JUDICIÁRIO QUE FUNCIONE E EFICIENTE.
Só assim a população lucrará com tudo isso.
ANTONIO GRANDI FILHO

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