Os servidores do Judiciário paulista não terão reposição salarial este ano. O anúncio foi feito pela direção do Tribunal de Justiça, que não apresentou índice de aumento nos holerites. A presidência alegou que a concessão de reajustes depende do Executivo. A notícia chegou no mesmo dia em que funcionários iniciaram a chamada “operação padrão”, uma desaceleração nos serviços prestados à população nos fóruns do Estado.
O anúncio pegou de surpresa os servidores que aguardam há quatro meses a divulgação do índice de aumento salarial deste ano. A data do dissídio da categoria é 1º de março. A má notícia foi trazida por membros de três comissões da presidência (Orçamento, Salarial e Legislativa), que discutiram o assunto com lideranças das categorias.
Participaram da reunião os desembargadores Antonio Malheiros, Maia da Cunha, Marrey Uint, Armando Toledo, Willian Campos, Rubens Hill, Fábio Gouveia, Tarciso Cotrim e Penteado Navarro, além do juiz auxiliar da presidência James Siano.
O desembargador Fábio Gouveia informou que a pasta da Fazenda se manteve irredutível com respeito ao orçamento. Ele culpou a crise econômica pela demora nas negociações. Segundo Gouveia, o TJ paulista buscou o INPC por meio de suplementação de verba, mas até agora não obteve sucesso.
Depois da reunião, os servidores aprovaram nova "operação padrão", prevista para a próxima quarta-feira (22/4). Ao contrário da feita esta semana, com meia hora, a próxima está prevista para durar todo o expediente de trabalho. Os servidores prometem repetir a desaceleração na quarta-feira seguinte (29/4).
A seccional paulista da OAB manifestou preocupação com a operação-padrão dos servidores. O instrumento é a medida encontrada pelos funcionários do Judiciário para pressionar a direção do tribunal a conceder reposição salarial de 14,69%. O atendimento foi desacelerado das 14h às 14h30.
“A OAB-SP teme que essa mobilização dos serventuários da Justiça por reposição salarial resulte numa nova greve dos trabalhadores da Justiça estadual, o que traria danos irreparáveis para a sociedade e para a advocacia”, disse o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.
O presidente da seccional paulista lembrou que em 2004 ocorreu a mais longa greve do Judiciário de São Paulo, de 91 dias, por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Na época, 12 milhões de processos ficaram parados, 600 mil sentenças não se efetivaram e 400 mil audiências não foram feitas.
O presidente da OAB-SP ressaltou que considera legítimo o pleito de reposição salarial, mas que os advogados paulistas não podem apoiar a paralisação. “As greves anteriores foram desastrosas para a advocacia e para o jurisdicionado. Esse problema precisa ser contornado pelo diálogo entre os servidores, o Tribunal de Justiça e o governo”, concluiu.
[Texto alterado para acréscimo de informação às 18h20 de 16/4/2009]