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Pirataria de remédios

Operação apreende recorde de medicamentos irregulares

Em ação conjunta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam mais de 170 toneladas de medicamentos irregulares, entre janeiro e março deste ano. Segundo a Anvisa e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, o volume de remédios apreendidos é recorde. Em todo o ano de 2008, foram recolhidas 20 toneladas de medicamentos com algum tipo de irregularidade.  As informações são da Agência Brasil.

Os problemas verificados pelos agentes envolvidos na operação vão desde medicamentos com data de validade vencida e sem registro — que respondem por 90% das apreensões — até produtos falsificados e contrabandeados. Foram apreendidos analgésicos, remédios contra impotência sexual e até medicamento para tratamento de câncer falsificados.

Para o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, ao contrário de outros tipos de pirataria, neste caso o cliente é sempre enganado. “Ninguém vai comprar um remédio falsificado para dar ao seu filho sabendo que aquilo não tem efeito ou vai fazer mal, só porque é mais barato”, afirma.

A sonegação fiscal e a venda de remédios roubados em farmácias também foram apontadas por Raposo como preocupantes. “A cadeia de medicamentos tem que ser melhor fiscalizada. Essa cadeia também escoa produtos roubados. O roubo de carga de medicamentos no Brasil hoje preocupa e tem sido prática recorrente”, completa o presidente da Anvisa.

A maior parte dos medicamentos pirateados, contrabandeados e sem registro não são produzidos no Brasil. São remédios feitos com produtos naturais, como unha de gato e quebra-pedra, mas não são autorizados pela Anvisa. Eles entram pelas fronteiras com o Paraguai, a Bolívia e a Colômbia, vindos principalmente do sudeste asiático.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2009, 6h40

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