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Dono da novela

SBT não podia transmitir Pantanal sem a autorização

A batalha movida pelo novelista Benedito Ruy Barbosa contra o SBT ganhou um capítulo no Tribunal de Justiça de São Paulo. O advogado do autor, José Carlos da Costa Netto, afirmou que o TJ reconheceu que a emissora tinha o direito de transmissão da novela Pantanal, mas que havia a ressalva de que Benedito fosse consultado. As informações são da Folha Online.

Ruy Barbosa não foi consultado pela emissora e a ressalva constava do próprio contrato dela com a empresa que administrava parte da massa falida da TV Manchete. O TJ também reconheceu que a venda de direitos do autor para a TV Manchete expirou em 2000. O SBT conseguiu exibir a novela até o fim, mas pode ser condenado a pagar uma indenização milionária. "O SBT cresceu nesse período de uma forma avassaladora", disse o advogado.

O SBT informou que se dispõe e sempre se dispôs a remunerar o autor e que somente o valor está em questão. Em seu site, a emissora informa que adquiriu da JPO Produções Ltda os direitos de reexibição e transmissão da novela Dona Beija, que passou a exibir esta semana.

O SBT convocou, por meio do comunicado, diretores, atores e elenco a procurar a emissora para receber o devido pela reexibição da novela. Assim como Pantanal, a novela também estava no conjunto da massa falida da TV Manchete. Em princípio, pelas informações do comunicado, a diferença é que o autor de Dona Beija, Wilson Aguiar Filho, já morreu.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2009, 18h18

Comentários de leitores

4 comentários

O SBT e o "Pantanal"

Zerlottini (Outros)

Depois que a novela acabou e o Sr. Abravanel faturou horrores em publicidade, é que vem esse papo de não "podia"? Agora, como diziam os antigos, "Inês é morta". Só tem uma coisa que ainda está em tempo: proibirem o sr. Abravanel de fazer concorrência com a Caixa Econômica Federal, em termos de loteria. Com aquela tal de "Telesena" dele, ele anda faturando horrores à custa dos brasileiros mais humildes, cuja única esperança é ganhar na loteria - já que emprego, nem pensar... (Né, seu molusco?)
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

SILVIO SANTOS PRECISA ASSUMIR SENOR ABRAVANEL

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Ao vender a Rede Record, quando ela era um amontoado de lixo, vc não imaginava que EDIR MACEDO iria transformar a emissora no que ela é hoje, não? Pois vc ajudou a infernizar a vida dele e de todos que acreditaram naquele sonho. Perdeu. E vai perder outra vez, pq até o que vc parece ter LHE SERÁ TIRADO.P/vc que tantas vezes colocou no ar aquelas mensagens melífluas sobre JESUS e nem mesmo crê no que veiculava, só posso repetir: TUDO É POSSÍVEL AO QUE CRÊ. Vc vai perder para o Autor e vc merece essa perda.

Direitos dos herdeiros

Weimar Donini (Estudante de Direito)

Embora o autor de "Dona Beija", Vilson Aguiar Filho, haja falecido, é provável que seus herdeiros sejam beneficiários dos direitos de transmissão e de outros direitos de autoria.

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