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Solução no Maranhão

Juiz manda presos de cadeia lotada para casa

O juiz Roberto Oliveira de Paula, que atua na cidade de Bacabal (MA), determinou que presos fossem para casa até o julgamento do processo e depois de assinar um acordo no fórum. O motivo é a superlotação do presídio.

Na cela de 16 metros quadrados, deveriam estar apenas três presos, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Na cadeia da cidade, havia 16 homens. As informações são do portal de notícias G1.

O benefício tem uma restrição. A pessoa só pode circular pelas ruas com autorização do juiz. Quem desobedece é punido, como aconteceu com dois presos. Pouco depois do benefício, eles voltaram para a cadeia, suspeitos de participação em assaltos.

"Aqui na cidade, no estado e no país, o que nós temos são masmorras. É intolerável e precisa ser modificado", disse o juiz. Segundo o Ministério Público, das 150 cadeias no Maranhão, 60 estão interditadas.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2009, 17h48

Comentários de leitores

3 comentários

Ainda bem que é no Maranhão

hermeto (Bacharel)

Eu fico imaginando se todos os Juízes tomarem esta atitude, tomara que estes cidadãos não tentem estuprar a filha dele, ou mesmo fazer um pequeno ganho na casa dele, seguido de morte.
Por isto acho que todos os ofendidos deveriam processar o Estado quando tivessem seus direitos atingidos por atitudes como esta.
Que pena hoje li duas reportagens, com o tempo que me sobra, e achei duas atitudes, uma excelente e outra péssima.
Tomara que Sua Excelência não se arrependa da decisão tomada, e que ela não venha a ferir um cidadão comulm que paga seus impostos.

Presunção de inocência

olhovivo (Outros)

Está correto o juiz. Presunção de inocência é para todos, inclusive para Zé Dirceu, Luizinho Land Rover, Palocci, Dantas, Genoíno, Pimenta, Delúbio...

Presunção de inocência

Armando do Prado (Professor)

Correto o Juiz, ou essa presunção é apenas para Dantas, Pimenta, Camargo Correia et caterva?

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