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8 abril 2009
Solução no Maranhão
Juiz manda presos de cadeia lotada para casa
O juiz Roberto Oliveira de Paula, que atua na cidade de Bacabal (MA), determinou que presos fossem para casa até o julgamento do processo e depois de assinar um acordo no fórum. O motivo é a superlotação do presídio.
Na cela de 16 metros quadrados, deveriam estar apenas três presos, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Na cadeia da cidade, havia 16 homens. As informações são do portal de notícias G1.
O benefício tem uma restrição. A pessoa só pode circular pelas ruas com autorização do juiz. Quem desobedece é punido, como aconteceu com dois presos. Pouco depois do benefício, eles voltaram para a cadeia, suspeitos de participação em assaltos.
"Aqui na cidade, no estado e no país, o que nós temos são masmorras. É intolerável e precisa ser modificado", disse o juiz. Segundo o Ministério Público, das 150 cadeias no Maranhão, 60 estão interditadas.
Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2009
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Comentários
Comentários de leitores: 3 comentários
Ainda bem que é no Maranhão
Por isto acho que todos os ofendidos deveriam processar o Estado quando tivessem seus direitos atingidos por atitudes como esta.
Que pena hoje li duas reportagens, com o tempo que me sobra, e achei duas atitudes, uma excelente e outra péssima.
Tomara que Sua Excelência não se arrependa da decisão tomada, e que ela não venha a ferir um cidadão comulm que paga seus impostos.
Presunção de inocência
Presunção de inocência
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