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PSOL pede que TRF-3 investigue o juiz Ali Mazloum

Deputados do PSOL entraram com representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região contra o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que cuida do inquérito aberto para investigar o delegado Protógenes Queiroz. Os parlamentares pedem que os desembargadores investiguem a conduta do juiz neste processo. Suspeitam de quebra de sigilo, pelo fato de Ali Mazloum ter enviado dados do inquérito contra Protógenes à CPI Das Escutas.

Na primeira semana de março, depois de receber o aval do Ministério Público Federal, Ali Mazloum afastou o sigilo que recaia sobre o inquérito que investiga as ilegalidades cometidas na Operação Satiagraha. Em seguida, enviou cópias do processo para o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

O juiz alegou que o segredo não atendia os ditames legais e não estava servindo para resguardar as investigações. De acordo com Ali Mazloum, o sigilo estaria servindo para o vazamento seletivo de informações. Em sua decisão, o juiz, no entanto, manteve o sigilo dos arquivos do material encontrado em poder do delegado Protógenes e de agentes da Abin, como o pen drive com informações divulgadas pela revista Veja.

Na representação ao TRF-3, o PSOL afirma que ao enviar os dados ao deputado Itagiba, Mazloum enviou também documentos sigilosos da Operação Satiagraha, que estão sob o comando do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, protegidos por segredo de Justiça. Por duas vezes, De Sanctis negou o compartilhamento de informações com a CPI.

Com base nessa suspeita, os deputados acusam o juiz de quebra de sigilo e invasão de competência.

Diante dessas dúvidas, os parlamentares pedem que a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região investigue a conduta do juiz Ali Mazloum e possíveis irregularidades cometidas.

Clique aqui para ler a representação do PSOL.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2009, 17h11

Comentários de leitores

10 comentários

Mero oportunismo

Armando do Prado (Professor)

Faz bem o partido em exigir a correição. Ou os donos da verdade já sabem tudo?

PSOL NO PODER

João G. dos Santos (Professor)

Já pensou o PSOL no poder. O lema será: aos amigos tudo, aos inimigos a lei automanipulada. Isso é possível entrever no caso em questão. O Protó vazou a torto e a direito e querem-no no partidinho. O juiz decidiu abrir o sigilo, de acordo com seu livre convencimento, e o partidinho quer vê-lo punido. Que caras de pau!

O PSOl está ideologizando e partidarizando assuntos

Republicano (Professor)

O PSOl está ideologizando e partidarizando assuntos que dizem respeito ao Judiciário. Percebe-se que o partido tenta proteger o delegado Protógenes, mas, deve atentar para o fato de que o Judiciário não entra em jogo político, deve manter-se técnicamente.

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