O delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, termina na sexta-feira (3/4) o inquérito que apura supostos desvios de conduta do delegado Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha. A conclusão deve ser pela exclusão de Protógenes dos quadros da Polícia Federal. Em seu blog, o jornalista Josias de Souza conta que Amaro encontrou irregularidades na condução das investigações.

A acusação é de violação do sigilo funcional, vazamento de dados sigilosos do inquérito contra o banqueiro Daniel Dantas. De acordo com o delegado, Protógenes desrespeitou a Lei de Interceptações Telefônicas e a participação de agentes da Abin na operação da PF foi ilegal.

Amaro afirma que não houve autorização judicial para o recrutamento dos mais de 80 agentes da Abin que atuaram na Satiagraha. A participação dos servidores da agência deu-se de forma oculta e em tarefas típicas da Polícia Judiciária, segundo o blog.

O delegado que investiga Protógenes concluiu ainda que os agentes da Abin usaram senhas exclusivas de policiais federais, que dão acesso ao chamado Guardião, onde a PF armazena as escutas telefônicas. E fizeram transcrições de grampos telefônicos cujo acesso lhes era vedado por lei. Além das fotos, filmagens e escutas ambientais feitas.

O relatório da Corregedoria traz conclusões relacionadas à “prova-mãe” de um inquérito que levou à única condenação imposta, por ora, a Daniel Dantas. Trata-se da filmagem que expôs prepostos do banqueiro oferecendo a um delegado federal propina de R$ 1 milhão, como relata Josias.

O delegado Amaro Vieira afirma que a captação e a edição das imagens enviadas à Justiça foram feitas com a participação de pessoas estranhas à PF. Profissionais da TV Globo. A fita foi decisiva para que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara federal Criminal de São Paulo condenasse Daniel Dantas a 10 anos de reclusão, mais multa.

O relatório será remetido ao Ministério Público e ao juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, responsável pelo inquérito. Cabe ao Ministério Público oferecer denúncia contra Protógenes ou sugerir o arquivamento do processo.

Além do delegado, estão encrencados no inquérito conduzido pela Corregedoria da PF pelo menos quatro integrantes da equipe de Protógenes: Roberto Carlos da Rocha, Eduardo Garcia Gomes, Amadeu Ranieri e Walter Guerra. Esse último é apontado como braço direito de Protógenes na primeira fase da Satiagraha. Todos negam as acusações.

O delegado Protógenes Queiroz responderá a processo administrativo disciplinar na PF. Na próxima quarta-feira (8/4), ele participará mais uma vez de uma sessão da CPI dos Grampos. Desta vez, no entanto, não pretende falará. Conseguiu um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para isso.