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Condução de investigações

Delegado da PF deve pedir demissão de Protógenes

O delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, termina na sexta-feira (3/4) o inquérito que apura supostos desvios de conduta do delegado Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha. A conclusão deve ser pela exclusão de Protógenes dos quadros da Polícia Federal. Em seu blog, o jornalista Josias de Souza conta que Amaro encontrou irregularidades na condução das investigações.

A acusação é de violação do sigilo funcional, vazamento de dados sigilosos do inquérito contra o banqueiro Daniel Dantas. De acordo com o delegado, Protógenes desrespeitou a Lei de Interceptações Telefônicas e a participação de agentes da Abin na operação da PF foi ilegal.

Amaro afirma que não houve autorização judicial para o recrutamento dos mais de 80 agentes da Abin que atuaram na Satiagraha. A participação dos servidores da agência deu-se de forma oculta e em tarefas típicas da Polícia Judiciária, segundo o blog.

O delegado que investiga Protógenes concluiu ainda que os agentes da Abin usaram senhas exclusivas de policiais federais, que dão acesso ao chamado Guardião, onde a PF armazena as escutas telefônicas. E fizeram transcrições de grampos telefônicos cujo acesso lhes era vedado por lei. Além das fotos, filmagens e escutas ambientais feitas.

O relatório da Corregedoria traz conclusões relacionadas à “prova-mãe” de um inquérito que levou à única condenação imposta, por ora, a Daniel Dantas. Trata-se da filmagem que expôs prepostos do banqueiro oferecendo a um delegado federal propina de R$ 1 milhão, como relata Josias.

O delegado Amaro Vieira afirma que a captação e a edição das imagens enviadas à Justiça foram feitas com a participação de pessoas estranhas à PF. Profissionais da TV Globo. A fita foi decisiva para que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara federal Criminal de São Paulo condenasse Daniel Dantas a 10 anos de reclusão, mais multa.

O relatório será remetido ao Ministério Público e ao juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, responsável pelo inquérito. Cabe ao Ministério Público oferecer denúncia contra Protógenes ou sugerir o arquivamento do processo.

Além do delegado, estão encrencados no inquérito conduzido pela Corregedoria da PF pelo menos quatro integrantes da equipe de Protógenes: Roberto Carlos da Rocha, Eduardo Garcia Gomes, Amadeu Ranieri e Walter Guerra. Esse último é apontado como braço direito de Protógenes na primeira fase da Satiagraha. Todos negam as acusações.

O delegado Protógenes Queiroz responderá a processo administrativo disciplinar na PF. Na próxima quarta-feira (8/4), ele participará mais uma vez de uma sessão da CPI dos Grampos. Desta vez, no entanto, não pretende falará. Conseguiu um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para isso.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2009, 12h40

Comentários de leitores

10 comentários

A História se repete mais uma vez...

Sivaldo Alves (Auditor Fiscal)

Em toda as fases da História da Humanidade quem sempre venceu foi aquele que possuia poder somado ao dinheiro... Não é agora que iria ser diferente... O homem (Daniel Dantas) manda até no atual Presidente do STF... Isso é que é poder!!!

corregedoria deve pedir a demissão de protógenes na sexta

matosinhos (Advogado Autônomo)

VIU COMO É PESADO TENTAR PROCESSAR DANIEL DANTAS E OS SEUS ALIADOS? SABE QUEM ESTÁ ATRÁS DE DD? É A TURMA DO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.PROCURE SABER QUEM CRIOU O OPPORTUNITY?
QUE HOUVE EXCESSO E EQUÍVOCOS POR PARTE DE PROTÓGENES, É VERDADE. MAS TRATAR OS SEUS ERROS COMO SENDO OS MAIORES COMETIDOS NA REPÚBLICA, VAI MUITO DIFERENÇA. A ROUBALHEIRA DO DD É MUITO MAIS GRAVE DO QUE OS ERROS DO P. A LEI NO BRASIL É UMA FARSA. ELA É SEMPRE CRIADA PARA FAVORECER OS PODEROSOS. A POLÍCIA FEDERAL É PARA ENCOBRIR A ROUBALHEIRA DOS MAGNATAS. TUDO É FEITO DENTRO DO GOVERNO E PRESIDENTE NENHUM, SE NÃO SE RELACIONAR BEM COM ESSA CORJA, VAI PARA O BELELEU. AGORA, O QUE ME PARECE INSUPORTÁVEL É A FORMA PARCIAL COM QUE O CONSULTOR JURÍDICO TRATA A QUESTÃO: SEMPRE A FAVOR DE DANIEL E SEMPRE CONTRA O PROTÓGENES. UM RENDE MUITO DINHEIRO E O OUTRO NADA. NÃO SE PODE PERDER A CREDIBILIDADE ACOBERTANDO UM DOS MAIORES BANDIDOS ATUANDO NO BRASIL EM DOBRADINHO COM ESPECULADORES INTERNACIONAIS. A MONTANHA DE DINHEIRO ROUBADO DO BRASIL EM DEPÓSITO NO EXTERIOR DENIGRE A IMAGEM DO´PAIS.

NÃO ESTOU ENTENDO NADA

ROBERTO TIMÓTEO  (Advogado Autônomo)

O dpf Amaro preside inquérito para apurar eventuais crimes cometidos pelo dpf Protógenes e membros de sua equipe na operação policial que levou à prisão, dentre outros, Daniel Dantas.Nesta condição, entendendo que houve crime, tipicar a conduta, indiciando os autores, lavrar relatório, encaminhando-o ao juiz.Neste relatório não pode solicitar ou sugerir a sanção ao indiciado.A sentença de demissão ocorrerá após processo disciplinar feito por uma comissão permanente de disciplina, ou, pelo juiz na sentença.

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