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Operação Satiagraha

ANPR entra com representação contra advogado de Daniel Dantas

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entrou, nesta quinta-feira (11/9), com representação disciplinar no Conselho Federal da OAB contra o advogado Nélio Machado. A ação é motivada porque Machado afirmou que o procurador da República Rodrigo de Grandis agiu com má-fé na condução do processo no qual foi determinado, nesta quarta-feira (10/9), o bloqueio de R$ 545 milhões movimentados por Daniel Dantas e outros dirigentes do Banco Opportunity.

Segundo a representação (Clique aqui para ler), ao afirmar que o procurador agiu de má-fé, Nélio Machado acabou imputando ao membro do MPF o crime de prevaricação. “De fato, ao afirmar que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal agem de má-fé na promoção e condução do processo, sua excelência imputa a estas autoridades a grave acusação de exercerem sua função contra disposição expressa de lei, para a satisfação de interesse distinto do estrito exercício de se ofício”, diz o texto.

A ANPR afirma que o advogado está descumprindo o inciso XV, do artigo 34, do Estatuto da OAB. Segundo o dispositivo, constitui infração disciplinar “fazer, em nome do constituinte, sem autorização escrita deste, imputação a terceiro de fato definido como crime”.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que o advogado atribuiu o bloqueio do dinheiro à má-fé do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. “É um dinheiro declarado e limpo, temos todos os controles da transferência de administração”, afirmou. O advogado diz, ainda, que há um “excesso” do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. “É má-fé de quem está fazendo isso. O juiz Fausto De Sanctis, vez por outra, se excede, e eu entendo que ele novamente se excedeu”, afirmou.

Procurado, o advogado não foi encontrado para falar sobre a representação. O presidente da OAB, Cezar Britto, ainda não se manifestou sobre o assunto.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2008, 21h00

Comentários de leitores

11 comentários

Caro Nélio: Como disse certa feita em discurso...

Luís Guilherme Vieira (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Caro Nélio: Como disse certa feita em discurso que proferi no Conselho Federal da OAB, é reconfortante sabermos, cada um de nós, militantes, que, quando atingidos pelo golpe rude da injustiça grave, o revés não nos esmorecerá o ânimo, pois teremos, a nosso lado, de todo o canto acorrendo à nobre peleja, os colegas formados em hoste temível, brandindo as armas da Carta Cidadã, do Direito e da Justiça. Nada o esmorecerá. Lembre, sempre, da lição que o nosso Evaristo de Moraes Filho nos legou: “aos que insistem em não reconhecer a importância social e a nobreza de nossa missão, e tanto nos desprezam quando nos lançamos, com redobrado ardor, na defesa dos odiados, só lhes peço que reflitam, vençam a cegueira dos preconceitos e percebam que o verdadeiro cliente do advogado criminal é a liberdade humana, inclusive a deles que não nos compreendem e nos hostilizam, se num desgraçado dia precisarem de nós, para livrarem-se das teias da fatalidade.” Vamos em frente. Temos o dever de deixar para os nossos um mundo melhor do que este que eles temporariamente nos emprestam. Receba o sempre fraternal abraço do Luís Guilherme Vieira

Ah, pagam não somente advogados a peso de ouro,...

Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)

Ah, pagam não somente advogados a peso de ouro, mas também financiam parlamentares, tentam subornar autoridades como delegados de polícia federal, pode ser que contratem meios de comunicação (imprensa) para defender seus interesses, enfim, hoje em dia, nos casos de colarinho branco, a briga não fica só nos tribunais, vai bem além... E tem ministro que acha que não tem perigo nenhum deixar um sujeito que faz ou pode fazer tudo isso solto...

Ouvi um colega dizer que nos EUA o advogado não...

Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)

Ouvi um colega dizer que nos EUA o advogado não pode ter seus honorários pagos com dinheiro sujo. Não sei como fazer esse controle, mas o fato é que a sociedade brasileira deveria começar a discutir isso. O criminoso que tem muito dinheiro (grandes traficantes, criminosos do colarinho branco) paga a peso de ouro advogados que conseguem fazer de tudo para livrar a cara do cliente, e conseguem. Assim, o combate à corrupção no Brasil vai ficar muito difícil.

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