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Pressão do Exército

Juiz Marcello Granado é afastado do caso do morro da Providência

O juiz Marcello Granado responsável pelo caso do morro da Providência, no Rio de Janeiro, foi afastado do processo. No seu lugar, assume o juiz Erik Navarro Wolkart, substituto da 7ª Vara Criminal Federal (da qual Granado é titular). A reportagem é da Folha de S.Paulo.

Antes de o juiz ser afastado do processo, o comandante do Comando Militar do Leste (CML), general-de-exército Luiz Cesário da Silveira Filho, foi ao presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Castro Aguiar, reclamar de Granado e pedir seu afastamento do processo. Coincidência ou não, logo depois ele foi convocado pelo TRF-2 para atuar em segunda instância. Ele vai substituir uma juíza do tribunal.

No dia 14 de junho, três jovens da Providência (centro) foram assassinados, após terem sido presos e entregues por 11 militares do Exército a traficantes do morro da Mineira (zona norte). A Força atuava na favela no projeto Cimento Social (reforma de fachadas de casas), do senador e candidato a prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB).

Ainda de acordo com a reportagem, o TRF confirmou que o general Cesário — comandante das tropas do Exército no Rio, em Minas e no Espírito Santo — se reuniu com Castro Aguiar duas vezes para tratar do tema "Providência". A primeira, em 20 de junho, ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim; a segunda, em particular.

O presidente do TRF, por meio da assessoria, afirmou que não comentaria o caso. O CML também não comentou. A reportagem apurou que o comando do CML ficou incomodado com a forma de Granado conduzir os interrogatórios dos militares. Na visão do alto escalão do Exército no Rio, o tenente e os praças denunciados pelo Ministério Público Federal estavam sendo humilhados e expostos à imprensa pelo juiz, em audiências públicas, filmadas e fotografadas.

Na reportagem, a Folha diz que estilo do juiz é, em sua própria definição, "franco" e "direto", de quem "mostra o que está pensando". Em vários momentos dos interrogatórios com os 11 militares, foi irônico ou incisivo, pressionando os acusados com perguntas duras e demonstrando que não acreditava nas explicações apresentadas. Também criticou o Exército indiretamente.

O Ministério Público Federal e o juiz Granado negam que a substituição tenha ocorrido por pressões do CML. Granado afirmou que, antes de ser designado para o caso, já tinha sido consultado pela juíza do TRF Maria Helena Cisne sobre a disponibilidade de substituí-la, porque ela estaria no Tribunal Regional Eleitoral até o fim das eleições. “Não tem o menor cabimento”, disse à Folha.

Foi a atitude do juiz Granado no interrogatório do tenente Vinícius Ghidetti, único oficial e primeiro ouvido, que mais desagradou ao Comando Militar do Leste.

A reportagem revela que várias vezes, Granado encurralou o réu e ironizou seus argumentos. Alguns comentários resvalaram no Exército. Para militares, ele ridicularizou "valores" que o tenente disse "cultuar" e criticou a prática de trote, vista na caserna como reforço da "camaradagem" e rito de passagem.

Leia abaixo alguns trechos

“Juiz federal não é sujeito que senta aqui porque cai do céu. Tem dor de cabeça, dor de barriga, briga, faz carinho na mulher. Nunca soltei pipa no ventilador, joguei bola de gude no tapete... Não fui criado em apartamentinho no Leblon, mas na zona norte do Rio."

(Ao abrir a audiência, pedindo a verdade)

Tenente Ghidetti — Fui formado na Aman, com valores que cultuo até hoje. Queria apenas dar um susto neles [liberando-os na entrada da Mineira, de facção inimiga da que controla a Providência], justificou, ao alegar que não pretendia desobedecer ao capitão que determinara liberar o jovens detidos.

Juiz Granado — Esses valores o sr. aprendeu na Academia? Aprendeu na Aman a dar "susto" também?

Juiz Granado — Como um ser humano que mora no Rio pode querer me convencer de que não podia cogitar que o sujeito entregue a uma facção rival vai morrer?

Tenente Ghidetti — Eu falei, inclusive [aos traficantes]: É só um susto!

Juiz Granado — "E traficante obedece?"

Tenente Ghidetti — Na minha cabeça, a gente chegando ali com viatura militar, acreditei que fosse impor respeito...

Juiz Granado —Achou que fosse impor respeito? Então por que o Exército precisa ficar 24 horas na Providência? Se fosse assim, bastaria o Exército chegar lá, dizer que não queria ponto-de-drogas e ir embora.

Tenente Ghidetti — Esperava sinceramente que só fossem tomar um susto.

Juiz Granado — Já fui defensor público e conheço as estratégias. (...) Peço apenas que, se a verdade não for possível, que a mentira seja coerente. (Ao instar os militares a dizer a verdade).

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2008, 17h55

Comentários de leitores

9 comentários

No trecho transcrito na notícia, não consegui e...

JB. (Procurador do Município)

No trecho transcrito na notícia, não consegui enxergar nada que pudesse caracterizar exagero ou falta de urbanidade do juiz. Por outro lado, o sentimentalismo do bravo exército brasileiro é tocante. Não podemos esquecer que o nosso bravo exército já teve participação importante na defesa da pátria em menos de 3 guerras (sic) e em todas dependeu de ajuda de outros exércitos de verdade para não apanhar feio.

Gilberto, concordo contigo. Na qualidade de ex-...

Leandro (Bacharel)

Gilberto, concordo contigo. Na qualidade de ex-aluno do juiz Marcello Granando e também ex-aluno de Escola militar, posso dizer com segurança que não vislumbrei nenhum tipo de conduta humilhante como quer passar o CML: em primeiro lugar, a questão dos holofotes: as audiências, via de regra, são públicas, exceto nos casos que a própria lei excepciona; em segundo, percebendo a artimanha da defesa que já estava toda montada, creio que agiu bem o juiz ao deixar claro que o PJ não é lugar para "contos da carochinha".

O ego desse juiz é bem maior do que a Constitui...

Crítico (Jornalista)

O ego desse juiz é bem maior do que a Constituição. E ele se comportou como os militares durante a aplicação dos famigerados trotes que ele tanto critica. E o discursinho piegas de "não soltar pipa em ventilador"? Juízes deveriam abster-se das bravatas e do auto-elogio (“Juiz federal não é sujeito que senta aqui porque cai do céu"). Isso é indício de complexo de inferioridade. Bravata é sintoma de insegurança. Ironia não faz parte das muitas atribuições do juiz. Ele foi defensor público. Se tivesse sido delegado, como presidiria o interrogatório?

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