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Pornografia na web

PF usa dados da CPI da Pedofilia e faz operação em estados

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3/9), a Operação Carrossel II para tentar combater a pornografia infantil na internet. Para fazer a operação, a PF contou com o apoio da Interpol no Brasil e usou dados da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, criada em março de 2008, para investigar o tema

Segundo a PF, foram mobilizados 650 policiais para cumprir 113 mandados de busca e apreensão em 17 estados e no Distrito Federal. A PF explica que “cada equipe contará com um perito criminal especialista em informática para que a análise inicial do computador ocorra ainda no local da busca. Os policiais promoverão a apreensão de computadores, discos rígidos, pen drives, cartões de memória, CDs, DVDs e todo material que possa estar, direta ou indiretamente, associado à prática de pedofilia”.

A operação ocorre nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia, Ceará e Sergipe, e no Distrito Federal.

Os federais relatam que as investigações da operação Carrossel “já identificaram aproximadamente 200 pedófilos em mais de 70 países”. Somente na Holanda foram identificados cerca de 100 pedófilos, segundo a PF. Em Israel e na Grécia, afirma a Polícia Federal, os investigadores “mapearam, respectivamente, 30 e 22 pessoas envolvidas com pornografia infantil e a Polícia Federal e a Interpol têm mantido contato com as autoridades policiais desses países no sentido de auxiliar na prisão dos criminosos”.

A operação tem como base o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O dispositivo diz que é crime apresentar, produzir, vender, fornecer, publicar ou divulgar fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente por qualquer meio de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores. A Lei prevê pena de até 6 anos de reclusão e multa.

A primeira fase da operação Carrossel foi deflagrada em 20 de dezembro de 2007. Na ocasião, foram cumpridos 102 mandados de busca e apreensão e houve três prisões em flagrante. Grande parte do material apreendido na operação já foi analisada e resultou na abertura de inquéritos policiais.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2008, 14h35

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