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14 outubro 2008

Operação Avalanche

MPF pede prisão de Marcos Valério, mas não o denuncia

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu na segunda-feira (13/10) a primeira denúncia relacionada à Operação Avalanche, desencadeada na última sexta-feira (10/10). Nela, a Polícia Federal prendeu o publicitário Marcos Valério, sob a suspeita de que policiais pediram suborno durante busca e apreensão no Bingo Matarazzo. No entanto, o nome dele não consta nesta denúncia.

De acordo com a decisão da juíza substituta, Paulo Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a evolução da investigação revelou a existência de um grupo comandado por Marcos Valério para extorquir empresas em dificuldades com a Receita Federal.

A PF diz que o grupo usava contatos nas polícias e receitas tanto da União quanto dos estados para obter informações sobre empresários com problemas no Fisco. A partir desses dados exigiam dinheiro em troca de possível solução do problema, segundo a PF.

O grupo foi divido em três núcleos: extorsão, fraude fiscal e espionagem. O último era capitaneado por Marcos Valério, conforme as investigações. Treze pessoas foram presas em São Paulo e quatro em Minas. A PF também cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, sendo 24 em São Paulo e oito em Minas. Figuram entre os acusados, empresários do ramo de exportação e agentes da Polícia Civil e Federal.

Marcos Valério é suspeito de ter intermediado com dois advogados uma negociação para corromper policiais federais e favorecer a Praiamar Indústria, Comércio e Distribuição, que pertence à Cervejaria Petrópolis, da região de Sorocaba (SP).

Na denúncia apresentada na segunda-feira, no entanto, Marcos Valério não está entre os acusados. O MPF-SP denunciou o agente de Polícia Federal Francisco Pellicel Júnior e o investigador da Polícia Civil de São Paulo, Edisom Alves Cruz, que teriam se associado aos empresários Afonso José Penteado Aguiar e Eduardo Roberto Peixoto para tentar extorquir um empresário paulistano.

Segundo a denúncia, Pellicel e Cruz, entre dezembro de 2007 e junho de 2008, procuraram a advogada do empresário para exigir dele de US$ 2 a 3 milhões de dólares. Os policiais afirmavam ter informações sigilosas, obtidas na Receita Federal, que poderiam resultar numa investigação contra ele na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin).

Para não darem prosseguimento à suposta investigação, de acordo com a investigação, os policiais pediram US$ 2 milhões e depois elevaram o valor do suborno para US$ 3 milhões. Segundo o MPF, o dinheiro não foi pago, pois o empresário orientou sua advogada a não ceder à pressão dos acusados.

Segundo a denúncia, os empresários Aguiar e Peixoto colaboraram com os policiais. Aguiar indicou a vítima aos agentes, dando informações sobre a rotina do empresário e seus negócios. Peixoto, que atua com exportação em Rondônia e no porto de Vitória, obteve ilicitamente informações fiscais sigilosas a respeito da vítima e os repassou aos demais acusados.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2008

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

15/10/2008 07:22 Ohne Geheimnis (Advogado Sócio de Escritório)
Para bem informar: a) Quem prendeu Marcos Val...
Para bem informar: a) Quem prendeu Marcos Valério foi o Poder Judiciário, e não o Departamento da Polícia Federal. b) Juíza Federal Substituta PaulA Mantovani Avelino (e não PaulO).
15/10/2008 00:50 Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)
"O Ministério Público Federal em São Paulo ofer...
"O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu na segunda-feira (13/10) *a primeira* denúncia relacionada à Operação Avalanche, desencadeada na última sexta-feira (10/10)."
14/10/2008 18:41 José R (Advogado Autônomo)
Deixe-me entender: há elementos para prender,...
Deixe-me entender: há elementos para prender, mas não há para iniciar a ação penal? Nunca o direito de liberdade foi mercadoria tão barata na históris deste País...

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