Ministro Carlos Velloso vê retaliação em intimação da PF

Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento no inquérito que investiga o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da Operação Pasárgada. Ele foi intimado porque teria concedido, segundo as investigações, decisão favorável ao prefeito da cidade de Timóteo, Geraldo Nascimento (PT).

O ministro afirmou nesta sexta-feira (27/6) que esteve com o prefeito de Timóteo (MG) somente na qualidade de advogado consultado, e que não aceitou a causa proposta porque estava no período de quarentena do TSE. A decisão que favoreceu o prefeito teria sido concedida no segundo semestre de 2007. O ministro esclarece que se aposentou em 2006. Logo, seria impossível ele ter dado a liminar.

Carlos Velloso afirma que a ação da Polícia Federal tem cara de retaliação. “Escrevi artigos sobre prisões e invasões de escritórios, sugerindo inclusive à Ordem dos Advogados do Brasil que processasse essas autoridades por abuso de poder, abuso de autoridade. Agora, não posso admitir que, por isto, por estar defendendo prerrogativas dos advogados, por ter verberado prisões de juízes feitas com espetáculos pirotécnicos, eu seja alvo de retaliações”, disse.

O depoimento de Velloso à Polícia Federal será prestado na tarde desta sexta-feira, em Belo Horizonte.

A operação

O grupo investigado na Operação Pasárgada é acusado de desviar recursos do Fundo de Participação dos Municípios. O prejuízo pode ter ultrapassado R$ 200 milhões, segundo a PF. A operação foi feita em abril e prendeu mais de 50 pessoas, entre prefeitos, advogados, procuradores e um juiz. Foram apreendidos dois aviões, 36 automóveis de luxo, duas motocicletas, cerca de R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil.

Em junho, a PF deflagrou a segunda fase da operação, denominada De Volta pra Pasárgada. Na ocasião, o ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani (PTB) foi preso novamente, depois de já ter sido detido na primeira fase da operação, e liberado, após decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Após a segunda prisão, ele renunciou ao cargo.

Leia a entrevista com Velloso

Carlos Velloso — Fui procurado em meu escritório de advocacia, no final do ano de 2007, em Brasília, por um grupo de pessoas, entre elas o prefeito de Timóteo (MG). O grupo foi levado ao escritório pelo deputado Virgílio Guimarães, do PT de Minas Gerais, quando foi feita uma exposição da situação política do prefeito. Então, eu disse a ele e aos seus companheiros que não poderia aceitar a causa porque estava cumprindo a quarentena no Tribunal Superior Eleitoral, o que me impedia de advogar no tribunal. Sugeri então que procurasse outros escritórios, especializados na área eleitoral, como o de Fernando Neves ou de Sérgio Baños, entre outros. Depois, nos despedimos e a coisa ficou nesse pé. Nunca mais tivemos qualquer contato.

ConJur — Quando isso aconteceu?

Velloso — Isso foi no fim do ano passado, em outubro ou novembro. Eu já havia deixado a magistratura, desde janeiro de 2006, quando completei 70 anos. Acho que o que tem que ficar claro nessa questão é que o prefeito de Timóteo esteve em meu escritório em Brasília, acompanhado de advogados de Belo Horizonte, levados pelo deputado Virgílio Guimarães, que poderá ser ouvido. O deputado, na ocasião, inclusive brincou com o grupo dizendo: “estamos aqui no escritório do doutor Velloso porque isso aqui é o Consulado de Minas”. E após fazerem a exposição, quando eu declarei que não poderia aceitar a causa, foram procurar outros advogados, como foi sugerido. Depois do encontro, nunca mais tive notícia desse assunto. Esta é a verdade sobre os fatos.

ConJur — O senhor deu liminar em favor do prefeito de Timóteo?

Velloso — Absolutamente, não. Eu deixei o tribunal em 19 de janeiro de 2006. Logo, não poderia ter concedido essa liminar.

ConJur — A que o senhor atribui, então, a intimação da PF?

Velloso — Está parecendo ser uma retaliação. E por quê? Porque eu tenho verberado prisões de advogados, invasões de escritórios. Eu as tenho verberado. Escrevi artigos sobre essas prisões e invasões de escritórios, sugerindo inclusive à Ordem dos Advogados do Brasil que processasse essas autoridades por abuso de poder, abuso de autoridade. Agora, não posso admitir que, por isto, por estar defendendo prerrogativas dos advogados, por ter verberado prisões de juízes feitas com espetáculos pirotécnicos, eu seja alvo de retaliações. Afinal, faço estas admoestações no exercício de um direito. E estaria sendo retaliado por isto?

ConJur — O que o senhor pretende fazer a partir de agora?

Velloso — Esses mesmos esclarecimentos serão prestados à Polícia Federal. Depois, vou pensar como agir. Claro que não vou deixar isso em branco, pois se trata de uma tentativa de arranhar a minha imagem construída em 40 anos de magistratura e 51 anos de serviço público. Isso é um absurdo. Estou indignado, é uma mentira o que foi divulgado, uma falsidade.