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10 junho 2008

Sem linha

Berlusconi quer proibir juízes italianos de autorizar escutas

O juiz que autorizar escutas telefônicas deve ficar cinco anos na cadeia. Essa é a intenção do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. A exceção ficaria apenas para os casos mais graves que envolvam máfia, terrorismo e violência sexual. Os grampos não seriam usados para casos de crimes de colarinho branco como corrupção, prevaricação, subornos, extorsão ou delitos empresariais.

Pelo projeto de lei de Berlusconi, a punição deve se estender aos investigadores que fizerem grampos e aos jornalistas que os divulgarem. Em um discurso a jovens empresários, o primeiro-ministro disse que a decisão sobre o projeto será tomada no próximo Conselho de Ministros, que acontece na sexta-feira (13/6). A proposta, se aprovada, segue para apreciação do Legislativo italiano.

O ministro de Justiça italiano, Angelino Alfano, afirmou que uma grande parte dos italianos é espionada. “Na Itália, em um ano, mais de 100 mil autorizações para interceptação são concedidas, frente a 2.300 da Suíça, 3.700 da Holanda, 5.500 do Reino Unido e 20 mil na França”, afirmou. “Se cada um faz ou recebe 30 chamadas ao dia, chega-se a três milhões de intercepções”, afirma Alfano. Segundo dados do Ministério da Justiça da Itália, no ano passado foram grampeados 124.845 cidadãos com um custo de € 224 milhões.

A proposta foi criticada por associações de juízes, editores e oposição, segundo o jornal El País. O presidente da Associação Nacional de Magistrados, Luca Palamara, mostrou-se perplexo com o plano e assinalou que, “se o governo seleciona muito os delitos sucessíveis de serem investigados com escutas, se empobrecerá o Estado de Direito e se restringirão as possibilidades de investigar”.

Para o líder da oposição, Walter Veltroni, as escutas são “um instrumento fundamental de lutar contra toda a forma de atividade ilegal”. Apesar disso, ele defendeu uma nova regulamentação sobre o vazamento para a imprensa dos grampos. A Federação Italiana de Editores e Jornais também se mostrou contrária. Seu presidente, Boris Biancheri, disse que limitar as intercepções ao terrorismo e ao crime organizado “não é uma boa idéia”.

“Um seqüestro ou um fato de corrupção de um funcionário não são menos graves. Fala-se de punir os jornalistas que escrevem as notícias ou o editor que as publicam, mas, antes tem que ser castigado quem as vaza”, afirmou Biancheri em comunicado.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

11/06/2008 13:03 www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)
É tão bom legislar em causa própria! Aliás, ...
É tão bom legislar em causa própria! Aliás, só quem tem medo de escuta é bandido. Quem me grampear vai morrer de tédio!
10/06/2008 23:57 Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
O modelo Berlusconi deveria ser adotado por aqu...
O modelo Berlusconi deveria ser adotado por aqui também. Só assim será possível conter o furor desse fenômeno tirânico e irracional de considerar um diálogo como prova ou evidência de um fato empírico. Se o Berlusconi fosse persona non grata na Itália, não se teria elegido Primeiro Ministro pela terceira vez, e com larga margem para o segundo colocado. Aliás, aí está um exemplo do que eu afirmei em comentário a outra notícia. Berlusconi, homem rico, dono da maior e mais poderosa rede de televisão da Itália, já foi acusado de corrupção, já se viu envolvido em diversos escândalos, mas nem por isso o povo deixou de ver nele um bom representante para o exercício parlamentar. Penso que ele tem toda razão quanto ao projeto que visa a estabelecer limites rígidos à utilização de interceptações telefônicas. O sigilo das comunicações não pode ser assim tão banalizado. O Estado deve ter, e se não os tiver, deve empenhar-se para obter outros meios eficazes de investigação que não a bisbilhotice, a invasão de privacidade, o jugo do indivíduo, salvo os caso de gravidade sem precedentes, como são os de terrorismo, máfia e crimes congêneres. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou sergioniemeyer@ig.com.br
10/06/2008 22:18 MUDABRASIL (Outros)
O Berlusconi, já condenado anteriormente, tem t...
O Berlusconi, já condenado anteriormente, tem todos os motivos para tentar acabar com as escutas. Sua guerra contra o judiciário italiano, que tantos avanços teve com a Operação Mãos Limpas (mesmo à custa de morte de seus membros), tem tudo a ver com o seu passado. Os magistrados e procuradores italianos certamente não recuarão frente a mais esta intimidação do poder financeiro e do crime organizado.

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