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Desculpas públicas

Procurador que chamou Eduardo Jorge de PC Farias se retrata

O procurador da República em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, enviou carta ao jornal Diário Catarinense retratando-se publicamente da entrevista em que chamou o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge, de PC Farias do governo Fernando Henrique Cardoso. A publicação da nota no dia 21 de maio de 2008 (leia abaixo), foi resultado de acordo que encerrou ação penal na Justiça Federal movida por Eduardo Jorge contra o procurador.

Na entrevista de maio do ano passado, Moreira afirmou: “Parece que cada governo tem um laranja” e exemplificou: “Collor tinha o Paulo César Farias; Eduardo Jorge trabalhava para Fernando Henrique; o Lula tinha dois, Delúbio Soares e Silvio Pereira”.

Eduardo Jorge ajuizou Ação Penal pedindo o enquadramento do procurador nos crimes de difamação e injúria. “A inclusão do nome do querelante como ‘laranja’, e a equiparação de seu nome ao de PC Farias, que passou a ser tido como um dos maiores corruptos que o país teve em anos recentes, e, ainda, a Delúbio Soares e Silvio Pereira, envolvidos em recentes escândalos por desvio de verbas públicas, é claramente ofensiva à sua honra”, argumentou a advogada Ana Luisa Rabelo Pereira, que representa Eduardo Jorge.

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), Eduardo Jorge ganhou a ação depois de acordo entre as partes. O procurador teve que pagar indenização e se retratar publicamente no mesmo jornal em que deu a entrevista.

Quando a ação foi ajuizada, o procurador, que mostrou sua coragem ao dar opinião tão firme em público, pediu segredo de justiça para se defender. A Justiça Federal catarinense concedeu-lhe o benefício. No entanto, no decorrer do processo o Ministério Público Federal deu razão a Eduardo Jorge e deu parecer pelo prosseguimento da ação.

Precedente

No ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público puniu outros dois procuradores acusados de empreender perseguição política contra o Eduardo Jorge. O procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza foi suspenso por 45 dias e seu colega Guilherme Schelb sofreu pena de censura.

Na representação encaminhada ao CNMP no ano passado, o ex-secretário de Fernando Henrique sustentou que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública e o Senado, violando seus direitos constitucionais.

Saldo com a imprensa

Na empreitada contra os órgãos de imprensa que divulgaram informações infundadas, Eduardo Jorge está com o saldo positivo. Ele já ganhou ações contra os jornais O Globo, Correio Braziliense e Folha de S.Paulo e contra as revistas Veja e IstoÉ. As indenizações variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil.

Em abril passado, ele ganhou mais uma. Foi a vez do jornal O Estado de Minas ser obrigado a pagar indenização de R$ 30 mil. A decisão foi da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Eduardo Jorge espera, ainda, o resultado de outras duas ações, ainda sem decisão de primeira instância, contra o Jornal do Brasil e Correio de Minas. Em todas, ele se diz vítima de ataques infundados da imprensa. O ex-secretário processa também a União e os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza, que o denunciaram.

No caso de O Estado de Minas, o ex-secretário processou também as jornalistas Ana d'Ángelo e Bertha Maakaroun. “A razão dessa inclusão é que quando a matéria foi publicada, no fim de 2002, nenhum jornalista podia, a meu ver, sequer alegar boa fé, pois o assunto já estava suficientemente esclarecido. E eu já tinha avisado que, dali por diante, processaria também os jornalistas que insistissem nas acusações”, explicou o ex-secretário. Na ocasião, acrescentou que o valor do dano moral é pequeno, mas foi justo por se tratar de apenas um texto.

Leia a retratação no Diário Catarinense na página 38 da edição de 21 de maio de 2008

Diante do teor da entrevista publicada pelo DC no dia 27 de maio de 2007, à pagina 36, na qual constou a assertiva de que o senhor Eduardo Jorge trabalhava para Fernando Henrique Cardoso, “equiparando-o” a PC Faria e, ainda, a Delúbio Soares e a Sílvio Pereira, o subscritor desta se retrata, uma vez que “injusta e desonrosa” a imputação, pois não tem conhecimento de que o senhor Eduardo Jorge era “laranja” do ex-presidente ou de quem quer que seja, bem como de qualquer prática de ilícito civil ou criminal.

Walmor Alves Moreira

Procurador da República

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2008, 0h00

Comentários de leitores

10 comentários

Quanto e indisfarçado rancor da Rapunzel PeTr...

Richard Smith (Consultor)

Quanto e indisfarçado rancor da Rapunzel PeTralha, logo abaixo, não? O homem vem colecionando vitória sobre vitória, em todas as instâncias e contra veículso de comunicação poderosos e a dita cuja, ainda insiste em suspeições. Do quê mesmo? Ah, não sabe, mas "que tem, tem!". Seria de chorar de rir, se não fosse apenas para chorar mesmo. Triste país, aonde uma canalhada como essa mantém influência, décadas após a queda do Muro e da completa desmoralização do comunismo, perpetuando boçalidades genéricas e intoxicando a cabeça dos jovens e dos PeTelhos inocentes-úteis. Vá se coçar, PeTralha desclassificada!

Ao contrário do que pensa a sociedade, em virtu...

Ana d´Angelo (Jornalista)

Ao contrário do que pensa a sociedade, em virtude de uma bem-sucedida operação de limpeza de imagem, que convenceu até o Judiciário, Eduardo Jorge não foi profundamente investigado. Na época, em 2000, o MP teve acesso a no máximo suas declarações da Receita. Ele foi ao TRF1 e conseguiu cassar a decisão de primeira instância que mandou quebrar o sigilo bancário de s empresas e sócios. EJ nunca sofreu interceptação telefônica com autorização judicial nem quebra do sigilo bancário, seu e de suas empresas por todo o período que esteve no governo. O máximo que a CPI quebrou foi o sigilo telefônico, que identificou telefonemas para o Lalau. EJ diz que se deve a negociações do Plano Real e não às obras do TRT.

Cadê a Polícia Federal que não investigou EJ? O...

Ana d´Angelo (Jornalista)

Cadê a Polícia Federal que não investigou EJ? O que todos sabem foi a operação blindagem do Planalto. Tanto que o MPF acionou o ex-secretário do FHC na Receita Everardo Maciel na Justiça por ter descumprido pedido do MPF. "Mesmo com a requisição do Ministério Público Federal para que fosse realizada auditoria fiscal relativa à situação fiscal e tributária do contribuinte Eduardo Jorge Caldas Pereira, de sua esposa e de todas as empresas que eles tinham participação o então Secretário da Receita Federal Everardo Maciel determinou apenas abertura de procedimento fiscal de fiscalização das pessoas físicas Eduardo Jorge Pereira e Lídice Cunha em 2000." O juiz extinguiu o processo (MP está apelando) alegando que não vê improbidade no caso, mas ficou registrado que Everardo restringuiu a auditoria a EJ e à mulher.

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