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Férias do processo

Vice do STF suspende audiências da Ação Penal do mensalão

O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (24/7) as oitivas das testemunhas de acusação da Ação Penal que investiga o suposto esquema de compra de apoio parlamentar, conhecido como mensalão.

Para Peluso, que está de plantão na presidência, não é conveniente que as audiências sejam marcadas sem o conhecimento do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Até o final deste mês de julho, os outros 10 ministros estão de férias. O pedido de suspensão foi feito pela defesa de diversos réus.

“Diante da necessidade de coordenação entre as audiências, (...), entendo não ser conveniente a realização de oitiva antes do conhecimento do ministro relator”, anotou Peluso.

As testemunhas estão sendo interrogadas pelos mesmos juízes federais que atuaram nos interrogatórios dos 40 réus. Outros juízes podem ser escolhidos caso a testemunha more em um lugar onde não houve interrogatório de réu. Ao todo são 41 testemunhas.

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos, por exemplo, reclamou em Petição ao ministro Peluso que foram expedidas cartas de ordem para a oitiva das testemunhas sem a intimação das partes.

“Em razão da previsão constitucional do princípio da ampla defesa, o acusado possui o direito de ser informado da realização dos atos processuais. A esse direito corresponde um dever do Estado, qual seja o de informar ao acusado e seus procuradores a data, a hora, e o local onde deverão ser realizadas as audiências para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia”, argumentou o advogado.

No dia 25 de junho, Joaquim Barbosa concluiu a fase de interrogatório dos réus. Na oportunidade, o ministro mandou que fossem ouvidas as testemunhas listadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A denúncia foi aceita pelo Supremo, em julgamento histórico, em agosto do ano passado.

A suspensão pode retardar ainda mais o processo. Em junho, Barbosa disse acreditar que o processo deve levar pelo menos dois anos para ir a julgamento final no plenário do STF. Segundo o ministro, a fase de instrução demorará pelo menos mais um ano. Para ler todo o material recolhido, o ministro disse que precisa de pelo menos outro ano.

Segundo Barbosa, outro complicador é o fato de ele, por prevenção, ser o responsável por outros inquéritos e ações penais sobre questões conexas. O ministro é relator, por exemplo, do Inquérito 2.280, também conhecido como mensalão mineiro, que investiga supostos crimes praticados em 1998 pelo publicitário Marcos Valério junto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), então candidato ao governo de Minas Gerais. A denúncia contra Azeredo e outros quatorze indiciados foi apresentada pelo procurador-geral da República em novembro do ano passado.

“Esse processo vai fazer com que eu seja obrigado a me afastar da Ação Penal 470", afirmou o ministro em entrevista em junho. Joaquim Barbosa disse que, quanto a esse inquérito, sua expectativa é levar a denúncia para o plenário até o início de 2009.

Celebridades

Na lista de testemunhas da acusação figuram algumas ex-celebridades que tiveram seus quinze minutos de glória durante as CPIs que investigaram o caso em 2005.

O primeiro nome da lista recebeu à época o título de Musa do Mensalão. Trata-se de Fernanda Karina Sommagio, ex-secretária do pivô do escândalo, o empresário de publicidade Marcos Valério.

Também faz parte da lista Jeany Mary Córner, empresária do ramo do entretenimento, que ficou conhecida por fornecer companhia feminina aos poderosos em Brasília.

Veja a lista completa de testemunhas


1. Fernanda Karina Ramos Sommaggio

2. José Francisco de Almeida Rego

3. Lucas da Silva Roque

4. Geraldo Magela Fernandes Silveira

5. Raimundo Cardoso de Souza Silva

6. Eliane Alves Lopes

7. Paulo Leite Nunes

8. Benoni Nascimento de Moura

9. Raimundo Ferreira da Silva Júnior

10. Ricardo Penna Machado

11. Solange Pereira de Oliveira

12. Luiz Eduardo Ferreira da Silva

13. Célio Marcos Siqueira

14. José Hertz Cardoso

15. Pedro Raphael Camos Fonseca

16. Carlos Eduardo Guanabara

17. Robson Ferreira Rego

18. Márcio Hiram Guimarães Novaes

19. Francisco Marcos Castilho Santos

20. Paulino Alves Ribeiro Júnior

21. David Rodrigues Alves

22. Alessandro Ferreira dos Santos

23. Valmir Campos Crepaldi

24. Jeany Mary Corner

25. Ivan Gonçalves Guimarães

26. Lúcio Bolonha Funaro

27. José Carlos Batista

28. Aureo Marcato

29. Ademir Lucas Gomes

30. Gisele Merolli Miranda

31. Aparício de Jesus

32. Frederico Climaco Schaefer

33. Mariana Climaco Schaefer

34. Emerson Rodrigo Brati

35. Danielly Cintra Carlos

36. Valter Colonello

37. Laurito Defaix Machado

38. José Rene de Lacerda

39. Mafalda Langela Sibinelli

40. Charles Antônio Ribeiro

41. Paulo Vieira Albrigo


AP 470

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2008, 19h38

Comentários de leitores

2 comentários

Ainda bem que é só "férias". Pensei que esse pe...

Lauro Caversan (Professor)

Ainda bem que é só "férias". Pensei que esse pessoal também tinha conseguido uns dois habeas corpus em menos de dois dias.

Ora, o Judiciário é nacional, razão pela qual j...

Republicano (Professor)

Ora, o Judiciário é nacional, razão pela qual juízes de direito devem também ser convocados, não é mesmo?

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