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Patrimônio nacional

Empresa alemã desiste de registro da marca Rapadura

A empresa alemã Rapunzel Naturkost abriu mão do registro da marca Rapadura. A informação foi dada pelo presidente da seccional da OAB do Ceará, Hélio Leitão, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto.

A marca Rapadura foi registrada pela empresa alemã nos escritórios de marcas e patentes dos Estados Unidos e da Alemanha. Logo que a OAB cearense tomou conhecimento dos registros, informou o governo brasileiro, que deu início às negociações para recuperar a marca do doce brasileiro.

A empresa alemã chegou a sinalizar a intenção de abandono voluntário dos registros, mas no ano passado apresentou uma proposta, que acabou rechaçada pelo Itamaraty: de transferência de titularidade do registro para o governo brasileiro com licença de uso para a própria empresa.

Segundo o secretário da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, Fábio Schmidt, a proposta foi rejeitada porque a legislação internacional prevê que marcas sem distintividade não podem ser objeto de registro de marca por empresas. “Seria como registrar o termo chocolate e impedir qualquer outra empresa de colocar esse termo no nome de seu produto, sob a justificativa de que a palavra chocolate está registrada”, explicou Schmidt.

Recentemente, o governo apresentou uma nova proposta, que foi aceita pela empresa: de registro de marca composta. De acordo com a legislação brasileira, ainda segundo Fabio Schmidt, marca composta — aquela formada por um elemento genérico e outro distintivo — pode ser registrada, desde que sem exclusividade sobre o termo genérico. “O termo chocolate ou rapadura podem ser utilizados por qualquer empresa. Dessa forma, ficou resguardado o interesse brasileiro”, acrescentou o secretário do Itamaraty.

Depois de acolher a proposta do governo brasileiro, a empresa informou que fará seu registro composto — Rapadura Rapunzel —, sem que haja qualquer direito de exclusividade sobre o termo rapadura. A Embaixada brasileira em Berlim já informou oficialmente ao governo brasileiro que a empresa renunciará ao registro.

O governo federal já havia informado à OAB nacional que aceitaria uma parceria com a entidade para endurecer as negociações caso a empresa não se mostrasse disposta a voltar atrás. Em reunião no Itamaraty, foi discutida a possibilidade de um acordo para estabelecer parcerias com escritórios de advocacia na Alemanha e nos Estados Unidos para defender os interesses brasileiros em relação ao registro do produto. Não foi preciso.

O Itamaraty e a OAB também atuam na tentativa de cassar os registros de outros produtos tipicamente brasileiros, como o açaí e o cupuaçu. Nomes de plantas naturais da Amazônia e suas propriedades, como a andiroba e a copaíba, também foram registradas por empresas de outros países.

Em 1998, o cupuaçu tornou-se marca comercial no Japão, onde foi patenteado pelas empresas transnacionais Asahi Foods e Cupuaçu International. Em 2004, o Escritório de Marcas e Patentes do Japão anulou o registro, depois de uma mobilização da comunidade amazônica e de um trabalhoso processo na Justiça japonesa.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2008, 13h52

Comentários de leitores

3 comentários

A Rapadura é nossa, SÔ! Olha parece...

Marilda (Economista)

A Rapadura é nossa, SÔ! Olha parece que afinal estamos aprendendo a cuidar do que é nosso. Falta abrir os olhos para outros tipos de evasão de divisas, aí bem diante de nós... Vamos gritar....

Que tal patentearmos "chucrute" heheheheh

Bocage (Advogado Autônomo)

Que tal patentearmos "chucrute" heheheheh

É seu Fritz, a rapadura é doce mas não é mole!

Roger (Bacharel)

É seu Fritz, a rapadura é doce mas não é mole!

Comentários encerrados em 31/07/2008.
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