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8 julho 2008

Contra prisão

STF analisa pedido de Habeas Corpus de Daniel Dantas

A defesa do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal concessão de liminar em Habeas Corpus para que ambos aguardem em liberdade o trâmite de investigação decorrente da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O habeas foi impetrado no STF em junho, pedindo salvo-conduto para impedir a possível prisão ou ação de busca e apreensão contra os dois, bem como o acesso da defesa aos autos do inquérito instaurado na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Ainda em junho, o relator, ministro Eros Grau, solicitou informações no processo e abriu vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, que foi entregue nesta terça-feira (8/7) ao STF.

Com a prisão do banqueiro, a defesa ajuizou hoje uma petição no processo de Habeas Corpus, para análise da liminar. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, em razão das férias dos ministros durante o mês de julho.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 10 comentários

9/07/2008 22:13 Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)
Apenas para não deixar passar em branco a afirm...
Apenas para não deixar passar em branco a afirmativa do Presidente do STF, se for com essa PF que estamos vendo, que tem defendido o patrimônio público, prefiro um Estado-Polícia que um Estado-Ladrão, que não costuma incomodar tanto as altas autoridades.
9/07/2008 22:11 Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)
Aliás, é hora de se discutir, ainda que por Eme...
Aliás, é hora de se discutir, ainda que por Emenda Constitucional, o papel do CNJ. Essa decisão do STF de que seus Ministros não estão subordinados disciplinarmente ao Conselho é absurda. O CNJ é, querendo ou não, Órgão de Controle Externo do Judiciário. E até onde me lembro, o STF faz parte do mencionado Poder. E as atribuições de um e outro são díspares. À Suprema Corte cabem as decisões máximas jurisdicionais. Ao Conselho, questões ligadas ao controle administrativo e disciplinar. Por que, então, excluir os membros do STF de tal controle, que em nada influi na atividade judicial? Há pouco tempo, Marco Aurélio pronunciou-se ideologica e passionalmente e justificou-se com o fato de o TSE ser órgão consultivo, ignorando que as " consultas" devem ser feitas por determinadas autoridades, por escrito, sobre fatos hipotéticos e respondidas por escrito, não diante de câmeras. Livrou-de de representação no CNJ por ser Ministro do STF ( outro erro, ele falou como Ministro do TSE, não como do STF, portanto exercia outras atribuições no momento, devendo responder por seus atos nelas). Agora, Gilmar Mendes já dá palpites sobre operações da PF, como se isso fosse papel de quem iria julgar logo em seguida habeas-corpus sobre o assunto, demonstrando predisposição contra a autoridade que efetuou a prisão. Deve haver um pedido de suspeição do mesmo_ até por haver chamado a Polícia Federal de " gângsteres" no fim de semana passado, por ter descoberto que também é investigado na Operação Gautama. Assim, o momento é de passar a limpo os três Poderes. E só a PF e o MPU têm feito isso por enquanto.
9/07/2008 14:06 Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)
Esta presidência do STF vai entrar para a histó...
Esta presidência do STF vai entrar para a história como uma das mais desastradas de todos os tempos. Como alguém já disse: "Nunca Dantas na história deste País se viu coisa igual"!

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