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Encontro de poderes

Tarso Genro diz que críticas ajudam aperfeiçoamento do Estado

O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que são positivas as críticas do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o vazamento de informações de inquéritos policiais. Para Genro, elas ajudam o Estado a se aperfeiçoar. A afirmação foi feita depois de reunião entre os dois ministros, nesta quinta-feira (3/7).

Na terça-feira (1/7), Gilmar Mendes falou em entrevista coletiva que o país não pode viver num modelo de Estado Policial por conta dos abusos cometidos pela Polícia. Genro reconheceu que é preciso reduzir as tensões e minimizar erros. “Tanto de eventuais erros de magistrados que determinam uma prisão que não deveriam ter determinado, como de uma eventual ação policial que possa sair das margens da legalidade. E esse é um dever do Executivo, do Legislativo e do Judiciário”, afirmou o ministro da Justiça.

Tarso Genro lembrou, no entanto, que os mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF são expedidos pela Justiça. Segundo ele, é urgente a atualizar a legislação de escutas telefônicas. O assunto foi debatido com Gilmar Mendes. “Acredito que boa parte de alguns problemas que podem ter ocorrido num certo período não ocorreriam se essa legislação estivesse votada”, disse.

O ministro da Justiça reconheceu que há uma forte capacidade investigativa ainda não bem regulada no Brasil. “É preciso que se discutam marcos normativos e legais para que se aproveite toda a tecnologia existente preservando os direitos individuais e a intimidade das pessoas, e que não se antecipem as penas”, declarou.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2008, 21h19

Comentários de leitores

11 comentários

Caro Prof. Armando, Sou leitor deste site. I...

Maurício Vasques (Advogado Sócio de Escritório)

Caro Prof. Armando, Sou leitor deste site. Infelizmente não precisei vasculhar seus comentários (não tenho perfil investigativo e não perderia meu tempo com isso), acontece que o seu erro grosseiro de concordância saltou aos olhos de todos, o que posso fazer? Acredito, sinceramente, que tenha sido um mero engano seu ao escrever, natural, acontece com todos. Comigo aconteceu e você foi o primeiro a apontar, com retumbante escárnio. É o risco de quem escreve. Certamente nós cometeremos outros erros, não por ignorância, mas por descuido. Agora, infantil e medíocre foi o seu comportamento que precedeu ao meu que você agora repudia com veemência. Não quero briga, respeito suas posições (com algumas, inclusive, eu concordo totalmente, com outras não) e sua indignação com a corrupção que grassa no país, é louvável, mas, reconheça, você agiu mal e agora está experimentando do próprio veneno. Fica o ensinamento, pedagógico, aliás: Você não deve fazer com os outros o que não quer que façam consigo. Atenciosamente, Maurício

Armando Prado, Com todo o respeito, há equí...

Leitor1 (Outros)

Armando Prado, Com todo o respeito, há equívoco nessa sua análise da 'topografia' política do sr. Gilmar Mendes. Por mais que o Ministro ampare-se, em alguma medida, em alguns textos de Carl Schmidt (muito bons, por sinal), NEM DE LONGE soa adepto dessa distinção veiculada no Conceito de Política (Der Begriff des Politischen), que centraliza a idéia na contraposição entre amigos e inimigos. A idéia revelou-se forte para os prussianos, diante mesmo da própria formação do Estado Alemão (guerra franco-prussiana, sob Bismarck). Gilmar Mendes não segue essa linha, adstrita a um Direito Penal 'de essência' (calcado na pretensão de encontrar, no indivíduo, a razão do crime). Essa linha é seguida por alguns outros, de cariz mais inquisitivo. Até onde sei - e posso estar errado - Mendes tem se notabilizado por sentenças ponderadas; fundamentadas no respeito aos direitos individuais; e na limitação do Estado. Linha semelhante seguida por Marco Aurélio (que sentencia de forma igual para todos, sem privilégios. Basta acompanhar seus julgados). É injusto dizer que Gilmar Mendes seja sectário da cartilha autoritária defendida pelo SEGUNDO Carl Schmidt (aquele que SURGIU após a adesão ao 'partido').

É isso aí, Maurício. Essa o sr. Armando do Pra...

Ray Oten (Advogado Assalariado)

É isso aí, Maurício. Essa o sr. Armando do Prado teve que engolir seco!!!

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