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3 julho 2008

Encontro de poderes

Tarso Genro diz que críticas ajudam aperfeiçoamento do Estado

O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que são positivas as críticas do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o vazamento de informações de inquéritos policiais. Para Genro, elas ajudam o Estado a se aperfeiçoar. A afirmação foi feita depois de reunião entre os dois ministros, nesta quinta-feira (3/7).

Na terça-feira (1/7), Gilmar Mendes falou em entrevista coletiva que o país não pode viver num modelo de Estado Policial por conta dos abusos cometidos pela Polícia. Genro reconheceu que é preciso reduzir as tensões e minimizar erros. “Tanto de eventuais erros de magistrados que determinam uma prisão que não deveriam ter determinado, como de uma eventual ação policial que possa sair das margens da legalidade. E esse é um dever do Executivo, do Legislativo e do Judiciário”, afirmou o ministro da Justiça.

Tarso Genro lembrou, no entanto, que os mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF são expedidos pela Justiça. Segundo ele, é urgente a atualizar a legislação de escutas telefônicas. O assunto foi debatido com Gilmar Mendes. “Acredito que boa parte de alguns problemas que podem ter ocorrido num certo período não ocorreriam se essa legislação estivesse votada”, disse.

O ministro da Justiça reconheceu que há uma forte capacidade investigativa ainda não bem regulada no Brasil. “É preciso que se discutam marcos normativos e legais para que se aproveite toda a tecnologia existente preservando os direitos individuais e a intimidade das pessoas, e que não se antecipem as penas”, declarou.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 11 comentários

8/07/2008 11:29 Maurício (Advogado Associado a Escritório - Criminal)
Caro Prof. Armando, Sou leitor deste site. I...
Caro Prof. Armando, Sou leitor deste site. Infelizmente não precisei vasculhar seus comentários (não tenho perfil investigativo e não perderia meu tempo com isso), acontece que o seu erro grosseiro de concordância saltou aos olhos de todos, o que posso fazer? Acredito, sinceramente, que tenha sido um mero engano seu ao escrever, natural, acontece com todos. Comigo aconteceu e você foi o primeiro a apontar, com retumbante escárnio. É o risco de quem escreve. Certamente nós cometeremos outros erros, não por ignorância, mas por descuido. Agora, infantil e medíocre foi o seu comportamento que precedeu ao meu que você agora repudia com veemência. Não quero briga, respeito suas posições (com algumas, inclusive, eu concordo totalmente, com outras não) e sua indignação com a corrupção que grassa no país, é louvável, mas, reconheça, você agiu mal e agora está experimentando do próprio veneno. Fica o ensinamento, pedagógico, aliás: Você não deve fazer com os outros o que não quer que façam consigo. Atenciosamente, Maurício
4/07/2008 18:34 Leitor1 (Outros)
Armando Prado, Com todo o respeito, há equí...
Armando Prado, Com todo o respeito, há equívoco nessa sua análise da 'topografia' política do sr. Gilmar Mendes. Por mais que o Ministro ampare-se, em alguma medida, em alguns textos de Carl Schmidt (muito bons, por sinal), NEM DE LONGE soa adepto dessa distinção veiculada no Conceito de Política (Der Begriff des Politischen), que centraliza a idéia na contraposição entre amigos e inimigos. A idéia revelou-se forte para os prussianos, diante mesmo da própria formação do Estado Alemão (guerra franco-prussiana, sob Bismarck). Gilmar Mendes não segue essa linha, adstrita a um Direito Penal 'de essência' (calcado na pretensão de encontrar, no indivíduo, a razão do crime). Essa linha é seguida por alguns outros, de cariz mais inquisitivo. Até onde sei - e posso estar errado - Mendes tem se notabilizado por sentenças ponderadas; fundamentadas no respeito aos direitos individuais; e na limitação do Estado. Linha semelhante seguida por Marco Aurélio (que sentencia de forma igual para todos, sem privilégios. Basta acompanhar seus julgados). É injusto dizer que Gilmar Mendes seja sectário da cartilha autoritária defendida pelo SEGUNDO Carl Schmidt (aquele que SURGIU após a adesão ao 'partido').
4/07/2008 12:55 Ray Oten (Advogado Assalariado)
É isso aí, Maurício. Essa o sr. Armando do Pra...
É isso aí, Maurício. Essa o sr. Armando do Prado teve que engolir seco!!!

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