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15 janeiro 2008

Orkut X Bispo

Google recorre para não retirar comunidades contra bispo do ar

O Google Brasil irá recorrer da decisão do juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 34ª Vara Cível de São Paulo, que obrigou a empresa a retirar do Orkut comunidades consideradas ofensivas ao bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Rede Record.

A decisão, tomada no dia 13 de dezembro, foi publicada na segunda-feira (14/1) no Diário da Justiça Eletrônico e divulgada pela revista Consultor Jurídico no domingo (13/1). Pela medida, a empresa, que é a subsidiária brasileira da Google Inc. — verdadeira dona do site de relacionamento —, pode ser obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil por página ofensiva. Ela foi condenada ainda a pagar as custas processuais e honorários fixados em R$ 2,5 mil.

Algumas das páginas ainda estão no ar. O pedido refere-se especificamente a cinco comunidades. Além de xingarem Edir Macedo, as páginas o ameaçam de morte ou o classificam como um farsante. “Inegável o caráter ofensivo das expressões componentes no produto oferecido pela requerida no Brasil”, afirmou Constant. Para o juiz, o nome, a imagem e a honra do bispo foram feridos pelas comunidades.

Em um comunicado à imprensa, a Google Brasil afirma que há uma "confusão entre a autoria das agressões com o meio eleito pelos agressores para perpetrar tais atos". Segundo a empresa, "confundir esses conceitos seria como penalizar uma companhia telefônica pela prática de trotes". A Google cita a liberdade da expressão e afirma acreditar que "a Justiça reconhecerá o direito de liberdade de expressão na internet brasileira".

A empresa já tinha alegado que não é autora das ofensas. Para o juiz Constant, contudo, a Google é responsável sim pelo que os usuários escrevem em seus sites. “Não há que se afastar a responsabilidade da ré pelo ato de terceiros, pois cria o universo virtual para o acesso de seus consumidores, ainda que gratuitamente, mas que devem se submeter à aceitação da ré. Portanto, a ré sabe desde a criação do conteúdo das comunidades formadas pelas comunidades, aceita a sua formalização e retransmite os seus termos de forma ampla”, diz o juiz.

O bispo pediu que o site fornecesse os endereços dos donos das comunidades. O juiz, no entanto, negou a solicitação por entender que isto feria o artigo 5º da Constituição, que garante o sigilo das comunicações de dados.

Na primeira instância, a Google Brasil argumentou que não poderia ser réu da ação porque ela não é a dona do Orkut. O site pertence à empresa nos Estados Unidos, afirmou. Usando precedentes do próprio TJ de São Paulo, o juiz entendeu que as empresas são parte de um mesmo grupo econômico.

Precedente

A Google já perdeu em uma ação idêntica na segunda instância da Justiça de São Paulo. Em julho do ano passado, a 3ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista negou recurso da empresa. Na primeira instância, ela havia sido obrigada a retirar do Orkut comunidades que atacavam a honra do bispo.

A desembargadora entendeu que a Google Brasil funciona, na prática, como uma extensão das empresas que a constituíram e deve responder pelos danos causados por fatos ocorridos aqui, decorrentes de seus serviços e produtos. Destacou que suspender o entendimento dado pela 34ª Vara Cível, causaria perigo irreparável contra o bispo.

A desembargadora enfatizou que não há que se falar em aplicação da legislação norte-americana, já que o pedido foi formulado contra a empresa sediada no Brasil e que assim está sujeita à legislação nacional.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 10 comentários

17/01/2008 23:50 Baraviera (Bacharel)
Leiam isso sobre o pEdir Maiscedo, é imperdível...
Leiam isso sobre o pEdir Maiscedo, é imperdível:http://conjur.estadao.com.br/static/text/61860,1
17/01/2008 01:37 Baraviera (Bacharel)
Ou não se compreende bem como funciona a rede m...
Ou não se compreende bem como funciona a rede mundial, ou no Brasil tudo funciona do avesso. Ora, comunidades ou fóruns cujos tópicos se prestem a debater sem argumentos equivalem às celébres frases escritas em portas de banheiro ou às fofocas que correm de boca-em-boca. A diferença é que qualquer um pode rir das asneiras escritas em qualquer lugar do mundo. QUEREM VARRER A TOLICE DO MUNDO, A GROSSERIA NA INFINITA FOLHA DE PAPEL QUE É A INTERNET... Enfim, querem tornar o que é sem compromisso e tosco em algo sério, similar a um processo judicial. Data venia, querem aniquilar as manifestações primitivas de algo inerentemente humano: a sensação de liberdade ao escrever numa folha em branco, na porta do banheiro ao sentar no vaso, na internet...
17/01/2008 00:15 Richard Smith (Consultor)
Pequena nota de um jornal do Sul e publicada no...
Pequena nota de um jornal do Sul e publicada no site MONFORT (www.monfort.org.br): Pastor protestante queima imagens sacras do século 17 no RS Wálmaro Paz, O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Fábio Guimarães da Silva Pereira queimou, durante um culto, duas imagens da história missioneira cadastradas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele havia retirado as estátuas da casa de uma família que era fiel depositária das peças em troca de orações para curar um doente. O pastor responde por crime contra o patrimônio histórico na 3ª Vara Cível de São Borja, no Rio Grande do Sul. Pereira alegou que a queima de imagens é uma pratica comum nos cultos da Universal. Mas garantiu não saber que as duas imagens, uma do Senhor Morto e outra de São Pedro, eram cadastradas no Iphan. A denúncia ao Ministério Público foi feita pelo diretor de Assuntos Culturais do município, Fernando Rodrigues, no mês passado, quando a família Ayala Chagas resolveu fazer a doação para o museu municipal de oito imagens de madeira das quais era guardiã. Na ocasião, Oraides Chagas informou Rodrigues de que o pastor havia levado as duas imagens. Orientado pelo Iphan, o diretor procurou a Polícia Federal e o Ministério Público, que representou contra o pastor. São Borja é um dos Sete Povos das Missões, fundado em 1636 pelos jesuítas como uma redução de índios guaranis. Dessa época, restam apenas 82 peças no estilo barroco jesuítico, todas tombadas pelo Iphan. Dessas, 35 estão no Museu Municipal Aparício Silva Rillo, 13 encontram-se em poder da Igreja Católica e as outras 34 estão espalhadas por casas de família que já detinham a posse delas. A família Ayala Chagas, moradora de um bairro pobre da cidade, conservava em seu poder oito imagens que foram salvas de um incêndio em uma capela próxima de sua casa na primeira metade do século passado. Oraides Chagas contou que havia cinco gerações eles vinham cuidando das estátuas em um pequeno oratório na sala da residência. Com a doença de seu marido, Leôncio Ayala Chagas, que sofria de câncer, Oraides recorreu às orações do pastor para curá-lo. Em troca, ele exigiu as estátuas para queimá-las em um culto. Chagas morreu de câncer em julho e os filhos procuraram o museu para fazer a doação com o objetivo de salvar as outras estátuas

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