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Poderes em colisão

Ministro Marco Aurélio diz que Lula não domina letras jurídicas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na noite de quinta-feira (29/2) em Aracaju, o Poder Judiciário. Lula disse que um Poder não deve dar palpite no outro. “Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele”, afirmou.

Apesar de não citar nomes, o ataque de Lula tinha um alvo: o ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que recentemente criticou o aumento do valor do programa Bolsa Família em ano de eleições. “Ele quer ser ministro da Suprema Corte ou político? Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira”, afirmou Lula.

O ministro Marco Aurélio disse à revista Consultor Jurídico que compreende as declarações do presidente: “Ele não domina as letras jurídicas”. Marco Aurélio lembrou que, pela lei, o TSE também tem função consultiva. “Cumpre ao presidente TSE alertar o que é possível e o que não é possível no ano eleitoral para se afastar incidentes”, disse.

Ainda segundo Marco Aurélio, Lula merece respeito. “Ele falou em um ambiente político.” Para o ministro, não existe uma crise institucional. A fala do presidente revela a existência de um ambiente de liberdade de expressão. “Não pretendo uma cadeira política, como ele não pretende uma cadeira no Judiciário.”

Já o ministro Tarso Genro (Justiça) disse, nesta sexta-feira (29/2), que as críticas do presidente foram uma afirmação da soberania dos poderes. “Os poderes são harmônicos, mas independentes. O presidente reagiu a partir da independência do Executivo”, disse.

Tarso afirmou que “o caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em ano que tenha eleição”. Para ele, posicionamentos como esse podem ser traduzidos como adiantamento de voto.

Lula também acusou a oposição de tentar impedi-lo de governar o país. A declaração foi uma resposta à decisão do PSDB e do DEM de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal contra o programa Territórios da Cidadania, lançado esta semana.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu cautela ao presidente Lula em suas críticas ao Judiciário e à oposição. Para Garibaldi, Lula errou em suas declarações. “Isso que ele criticou é a última crítica que poderia fazer. Ele poderia ter feito outras, mas o Congresso tem legitimidade para recorrer à Justiça quando se sentir atingido”, afirmou Garibaldi.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de fevereiro de 2008, 13h28

Comentários de leitores

101 comentários

só mesmo um mentecapto para pretender reverter ...

acs (Advogado Assalariado)

só mesmo um mentecapto para pretender reverter em merito de lula a quantidade de açoes da PF.como se delegado de polícia pedisse autorização a quem quer que fosse para instaurar inquerito policial.se os inqueritos dependessem de lula o irmão do proprio não seria investigado.essa ideia de que lula é transparente porque a PF está fazendo mais operações é mais uma estupidez que veio para assolar definitivamente o imbecil coletivo.

Caro Júnior, Em primeiro lugar, o CONJUR não...

Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)

Caro Júnior, Em primeiro lugar, o CONJUR não pode obrigar ninguém a colocar aqui o número da OAB porque es´ta página, não obstante de cunho jurídico é democrática e aberta a advogados, engenheiros, médicos, empregadas domésticas e a todos os que tenham acesso à Internet. Em segundo lugar, essa história de que " Juiz só fala nos autos" só deve ser obedecida pelo Juizo monocrático, pelo Juiz singular, uma vez que se ele declarar como vai redigir sua sentença antes de prolatá-la, certamente acarretará prejuizos a uma ou ambas as partes, ainda que existam os remédios recursais. Quanto a um Ministro ele é 1 em 11, no caso do STF. Essa tese já caducou há muito tempo, pois os Juizes, especialmente os Ministros dos Tribunais Superiores tomam decisões políticas e a Ministra Ellen Gracie, Presidente da Suprema Corte ADIANTOU SEU VOTO no julgamento do caso dos embriões até para exigir pressa do Ministro Carlos Alberto Direito, que vai redigir certamente seu voto, pelo Fontelles, que já está no ostracismo. Direito já adiantou seu voto contrário ao pedir vista de um assunto que tramita há 3 anos no STF. Juiz, fala sim, fora dos autos, porque antes de ser Juiz é cidadão.

Lula é inculto mas até que leva bem o País, é c...

Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)

Lula é inculto mas até que leva bem o País, é claro, com a herança da estabilidade do real de FHC e o cenário econômico mundial extremamente favorável, mesmo com essa "recessão" americana. E lula conseguiu, senhores, uma coisa extraordinária. Melhorou muito a vida dos pobres ( minha empregada tem TV dePLASMA, sem trocadilho, PASMEM). Quanto a mim, fiquei muito mais rico. O Bradesco , do qual sou acionistra há20 anos deu um lucro 56% maior em 2007 sobre 2008, R$ 8 bilhões. Só de dividendos complementares vou receber R$ 200 mil e a Vale do Rio Doce vai me proporcionar trocar de apartamento de 3 para 4 quartos com piscina e à vista. Não pode existir um Governo melhor do que este! Vou votar em Dilma Roussef. Sou muito atento ao que dizem os banqueiros privados, os verdadeiros donos do Brasil e eles adoram o Lula e o Meirelles do Banco Central. Lula é divino, msmo comendo todos os "s".

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