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Preço do silêncio

Policial acusado de envolvimento no roubo do BC fica preso

O investigador de polícia Victor Ares Gonzalez, acusado de exigir dinheiro de um dos presos pelo assalto ao caixa-forte do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, vai continuar preso. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, Habeas Corpus para ele.

Gonzalez foi preso em novembro de 2006 acusado de concussão e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o policial exigiu R$ 350 mil de um dos responsáveis pela lavagem dos R$ 164 milhões furtados do cofre do Banco Central para não entregá-lo à Polícia.

Pedido de Habeas Corpus já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Para o TRF-5, é necessária a prisão preventiva do policial para garantir a ordem pública, a instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

No STJ, a defesa de Gonzalez sustentou não haver requisitos para a prisão cautelar. Além disso, alegou que há excesso de prazo para o julgamento da ação penal.

Para a ministra Laurita Vaz, relatora, a prisão está justificada na necessidade de preservar a ordem pública. A ministra ressaltou que o investigador também é acusado de envolvimento em crimes de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal grave em São Paulo, além de ter se aproveitado do seu cargo para a prática das condutas apuradas na ação penal.

A relatora salientou que não há excesso de prazo, já que a demora na conclusão da instrução criminal deu-se em razão da complexidade do caso, cuja ação possui 22 réus.

HC 90.368

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2008, 0h00

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