Iria de Oliveira Cassu e Milton José Pereira Júnior, presos durante a Operação Kaspar II e acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, não vão poder responder ao processo em liberdade. O pedido de liminar foi negado pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal. É a segunda vez que a ministra nega esse pedido.

Os acusados pediram extensão da liminar concedida à doleira Claudine Spiero, que é acusada no mesmo processo. Mas, para a ministra Ellen Gracie, não existem as mesmas circunstâncias que levaram o ministro Ricardo Lewandowski a conceder a liminar em dezembro, em Habeas Corpus apresentado em favor de Claudine.

Segundo a ministra, a diferente situação entre os réus “impede a análise comparativa entre as razões que embasaram a decisão do ministro Ricardo Lewandowski pela concessão da liminar e a configuração dos mesmos aspectos subjetivos em relação aos peticionários [os co-réus]”.

Na liminar concedida pelo Lewandowski à ré, consta que Claudine possui bons antecedentes, residência fixa e profissão definida e ainda propôs entregar seus passaportes, brasileiro e canadense, em juízo, demonstrando com isso a sua disposição de submeter-se às autoridades policiais e judiciárias. Para a ministra Ellen Gracie, a situação de Iria de Oliveira Cassu e Milton José Pereira Júnior não é a mesma.

A Operação Kaspar II foi deflagrada pela PF no dia 6 de novembro de 2007. Segundo a Polícia Federal, a investigação, que durou um ano e meio, apurou que bancos suíços abriam contas numeradas e codificadas para onde os brasileiros enviavam dinheiro não declarado. Estas contas codificadas dificultariam a identificação dos titulares. Ainda de acordo com a Polícia, parte dos recursos enviados para a Suíça era usada para o pagamento de fornecedores, no exterior, que subfaturavam as importações. Alguns clientes brasileiros usariam doleiros para o esquema.

HC 93 475