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2 dezembro 2008
Matemática da punição
MPF diz que irá recorrer para aumentar pena de Daniel Dantas
O procurador Rodrigo de Grandis, que denunciou Daniel Dantas, discordou da dosagem da pena estabelecida pelo juiz Fausto De Sanctis contra o banqueiro. Nesta terça-feira (2/12), Dantas foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa no processo em que é acusado de tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal.
O Ministério Público Federal promete apresentar, nos próximos dias, recurso para pedir o aumento das penas do processo que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. “Dantas foi o mandante do crime e entendo que ele poderia ter sido condenado a pena máxima. Os acusados demonstraram desprezo às instituições públicas ao oferecer propina a um delegado de Polícia Federal”, afirmou.
Também foram condenados à prisão os outros dois réus no processo, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, assessor de Dantas, e o professor universitário Hugo Chicaroni. Cada um foi condenado a 7 anos, 1 mês e 10 dias. Chicaroni terá ainda de pagar 114 dias-multa (R$ 292 mil). A multa de Braz é de 141 dias (R$ 877 mil). Daniel Dantas também foi condenado a pagar multa de 229 dias multa (R$ 1,4 milhão). Os advogados de Dantas e de Humberto Braz já afirmaram que irão recorrer.
A assessoria do MPF lembra que apesar de já ter sido investigado várias vezes, esta é a primeira condenação criminal de Dantas. Além da Ação Penal que responde na Justiça, o banqueiro é alvo de um inquérito policial por supostos crimes cometidos na administração do Opportunity, como gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
De Sanctis decidiu que Dantas, Braz e Chicaroni poderão responder ao processo em liberdade. Após o trânsito em julgado, o regime inicial de cumprimento da pena será o fechado para Dantas e semi-aberto para os demais réus.
Clique aqui para ler o memorial do MPF.
Clique aqui para ler a sentença.
Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2008
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Comentários
Comentários de leitores: 4 comentários
Eu acredito que o mpf esta correto deveria ser ...
A defesa, é lógico, já recorreu. Acho que daqui...
Sinto dizer, mas se prevalecer o direito sobre ...
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