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2 dezembro 2008
Não é parte
Daniel Dantas não deve ter acesso a inquérito sobre Protógenes
O banqueiro Daniel Dantas não terá acesso aos autos do inquérito que apura supostos excessos praticados pelo delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha. Além do inquérito, o delegado também responde a uma sindicância interna na PF. O pedido da defesa do banqueiro foi negado pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a defesa de Dantas, o argumento usado pelo juiz para negar o pedido é o de que o banqueiro não é parte envolvida no inquérito. Desta forma, a autorização para que ele tenha acesso aos autos precisa partir do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara, onde se encontra o processo em que Dantas é réu. O inquérito que apura os excessos de Protógenes corre em segredo de justiça.
A defesa de Dantas afirma também que o desenrolar do inquérito contra o delegado influenciará o processo da Satiagraha, motivo pelo qual reivindica o acesso. Outro motivo é encontrar uma forma de provar a participação de agentes da Abin durante as investigações da PF. A falta de provas desta participação, segundo a defesa, foi um dos argumentos usados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região para negar o Habeas Corpus que pedia a anulação do processo.
Esta foi a terceira vez que o pedido dos advogados do banqueiro, para ter acesso ao inquérito contra o delegado Protógenes, foi negado — uma vez por De Sanctis e outras duas por Mazloum. A última rejeição aconteceu na sexta-feira passada.
Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2008
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