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Poder X Poder

Presidência da República grampeou o Supremo Tribunal Federal

O braço de espionagem do Palácio do Planalto, destinado a prover o presidente da República das informações de interesse do Estado, faz interceptações telefônicas clandestinas. A bisbilhotagem criminosa passa pelo Congresso, pelo Supremo Tribunal Federal e não perdoa nem os aliados e integrantes do governo. A revelação é feita pelos jornalistas Policarpo Junior e Expedito Filho na revista Veja que começou a circular neste sábado (30/8).

A revista informa ter tido acesso à transcrição de um dos grampos, que registra diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mostrando que as autoridades estão sendo monitoradas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A transcrição, informa a revista, foi obtida de um funcionário da própria Abin.

Leia a Reportagem

A Abin gravou o ministro

Diálogo comprova que espiões do governo grampearam o presidente do Supremo Tribunal Federal. Autoridades federais e do Congresso também foram vigiadas

Há três semanas, VEJA publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou com veemência a possibilidade de seus comandados estarem envolvidos em atividades clandestinas. Sabe-se, agora, que os arapongas federais não só bisbilhotaram o gabinete do ministro como grampearam todos os seus telefones no STF. VEJA teve acesso a um conjunto de informações e documentos que não deixam dúvida sobre a ação criminosa da agência. O principal deles é um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do dia 15 de julho passado. A conversa, reproduzida na página anterior, não tem nenhuma relevância temática, mas é a prova cabal de que espiões do governo, ao invadir a privacidade de um magistrado da mais alta corte de Justiça do país e, por conseqüência, a de um senador da República, não só estão afrontando a lei como promovem um perigoso desafio à democracia.

O diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista por um servidor da própria Abin sob a condição de se manter anônimo. O relato do araponga é estarrecedor. Segundo ele, a escuta clandestina feita contra o ministro Gilmar Mendes, longe de ser uma ação isolada, é quase uma rotina em Brasília. Os alvos, como são chamadas as vítimas de espionagem no jargão dos arapongas, quase sempre ocupam postos importantes. Somente neste ano, de acordo com o funcionário, apenas em seu setor de trabalho já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto – Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais. No Congresso, a lista é ainda maior. Segundo o araponga, foram grampeados os telefones do presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB, e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do PSDB, e também do petista Tião Viana. Esse último, conforme o araponga, foi alvo da interceptação mais recente, que teve o objetivo "de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado". No STF, além de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello também teve os telefones grampeados.

As gravações ilegais feitas pela Abin servem de base para a elaboração de relatórios que têm o presidente da República como destinatário final. Isso não quer dizer que Lula necessariamente tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que avalize a operação. Os agentes produzem as informações a partir do que ouvem, mas sem identificar a origem. Por serem ilegais, depois de filtradas, as gravações são destruídas. A do ministro Gilmar Mendes foi preservada porque, ao contrário das demais, ela foi produzida durante uma parceria feita entre a Abin e a Polícia Federal na operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, no início de julho. Os investigadores desconfiavam de uma suposta influência do banqueiro no STF e decidiram vigiar o presidente da corte. Gilmar Mendes já havia sido informado de que alguns comentários que ele fez com assessores no interior do gabinete tinham chegado ao conhecimento de outras pessoas – uma evidência de que suas conversas estavam sendo ouvidas. Desconfiado, solicitou à segurança do tribunal que providenciasse uma varredura. Os técnicos constataram a presença de sinais característicos de escutas ambientais, provavelmente de aparelhos instalados do lado de fora da corte. Não era só isso. O presidente do STF também tinha os telefonemas de seu gabinete gravados ininterruptamente. A Abin recebia e analisava, por dia, mais de duas dezenas de ligações do ministro. Foi para provar o que dizia que o funcionário mostrou uma delas.

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Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2008, 11h12

Comentários de leitores

30 comentários

E MESMO EMPRESA PODE BISBILHOTAR EMAIL DE FUNCI...

veritas (Outros)

E MESMO EMPRESA PODE BISBILHOTAR EMAIL DE FUNCIONARIO ? E AI COMO FICA ? MAS TRABALHADOR ESTA NAQUELE GRUPO CONHECIDO PRETO,POBRE, P.. E TEM MAIS UM "T" QUE É O DE TRABALHADOR

Quem tem um pouquinho de memória deve lebrar qu...

Joaca (Consultor)

Quem tem um pouquinho de memória deve lebrar que Lula,quando assumiu a Presidencia da República desse:¨Temos de investigar o Judiciário¨.Portanto,aí está um Réu confesso! Depois de acabarem com os trêis poderes, os petistas auto se destroem,toda essa espionagem foi criada pelo Presidente da República,que agora não pode mais dizer que foi trido. impeachment já!!!

O interessante é que no caso dos cartões corpor...

Mauro (Professor)

O interessante é que no caso dos cartões corporativos de fhc descobriram que as informações tinham saído de um computador de um funcionário da casa civil e foram para o computador de um senador tucano... e dele foi para a Veja... que interessante.

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