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26 setembro 2007

Rainha pelada

Jornal O Dia é condenado a pagar R$ 1,5 milhão para Xuxa

Por Priscyla Costa

Ficou em R$ 1,5 milhão o valor da indenização por danos materiais que o jornal do Rio de Janeiro O Dia terá de pagar para a apresentadora infantil Xuxa Meneghel. Motivo: o jornal publicou uma foto da apresentadora seminua, com a legenda “Xuxa nua vai a leilão”. Na verdade, um dono de banca de jornal de São Paulo estava leiloando uma revista masculina com fotos da apresentadora nua. Para a Justiça do Rio de Janeiro, o jornal usou a imagem com fins comerciais. Por isso, o dever de indenizar.

Já a indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil. A primeira instância tinha mandado o jornal pagar R$ 300 mil. O jornal recorreu e o Tribunal de Justiça reduziu o valor. Na ocasião, no ano de 2004, ficou decidido que os danos materiais seriam contabilizados na fase de liquidação da sentença.

Nesta quarta-feira (26/9), foi publicado no Diário Oficial a decisão da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, no processo de execução, que homologou os cálculos feitos pelos peritos nomeados pelo juiz e partes do processo, para calcular a indenização por danos materiais. Cabe recurso ao próprio Tribunal de Justiça apenas para questionar o valor da indenização. Como tecnicamente já foi reconhecido que os cálculos foram acertados, dificilmente a quantia será revista.

Na ação, a defesa de Xuxa, representada pelo advogado Maurício Lopes de Oliveira, afirmou que a apresentadora, desde que se propôs a trabalhar com o público infantil, não fez mais fotos de nudez. Ele defendeu que Xuxa tinha assinado contrato de exclusividade quando fez as fotos para a revista e que a notícia de O Dia não tinha interesse público, mas apenas servia para vender jornal.

“Filmes e fotografias desnudas fizeram parte da rotina da postulante, mediante contratos especiais e de exclusividade e que deveriam ser explorados cautelosamente, na forma de cláusulas pactuadas, com as instituições patrocinadoras. Portanto, existia proteção em relação ao nome e dignidade da demandante. Existiam também cuidados e normas que previam responsabilidades, o que não significa venda indiscriminada de fotografias por meio de leilão, visando alcançar irrestritamente qualquer tipo de público”, reconheceu a Justiça do Rio.

“Xuxa atualmente se configura como uma senhora de bem, de vida discreta e cuja atividade gera empregos, rendas para o erário público, recreação infantil e salutar. Como se vê, não seria deixar de reconhecer lesão ao seu direito de personalidade, sem responsabilizar a parte responsável”, concluiu a Justiça fluminense.

Processo: 2002.001.119412-4

Priscyla Costa é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 11 comentários

2/10/2007 09:38 lu (Estudante de Direito)
Sra. Rosana, Dispenso ataques gratuitos a minh...
Sra. Rosana, Dispenso ataques gratuitos a minha pessoa. Além disso, massa é sinônimo de povo, grande público, multidão de gente, classe mais numerosa e economicamente inferior de um país, por óbvio formada por cidadãos. Qual o problema? Não existe a grande massa no Brasil? Não estou ofendendo ninguém, muito menos a Xuxa ou seus fãs! Apenas fiz um comentário e repito: A mídia é ingênua e a Xuxa é sortuda! Não significa que eu seja fã da Xuxa, a mim não interessa sua vida particular. Mas ela se deu bem e isso é fato! Quando me refiro à mídia, realmente penso que a mesma não deveria dar tanto espaço a pessoas que só pensam em aparecer, seja Xuxa ou qualquer outra "celebridade" do momento. Há pessoas de todos os meios, artísticos, políticos etc que usam o caminho da imprensa para conseguir seus objetivos e depois, quando também interessa, atiram contra a própria mídia que a projetou ou a auxiliou a atingir algum propósito. Sem mais, passar bem !
28/09/2007 13:13 futuka (Consultor)
Faço côro aos comentários do eduardo hammer qua...
Faço côro aos comentários do eduardo hammer quando diz: ".."rei" Pelé que no final terminou dando o empurrão inicial em que a catapultou para dentro da televisão.." De fato o "rei" naquela ocasião "apaixonadinho" designou uma assessoria para retirar "das bancas" as fotos obcenas comprometedoras para quem ingressara na TV com uma programação para crianças (ouvia-se que as crianças passavam apêrto)com a senhora em questão, hoje "apresentadora infantil", entre outras "cousas" relativas a não vingada pretensão a uma "carreira internacional" ..bem, agora não há espaço..bla, bla. Ao cabo ela soube dar a volta, hein!
28/09/2007 09:32 Rosana Lopes (Outros)
Para Senhorita Lu (estudante de direito) ...é ...
Para Senhorita Lu (estudante de direito) ...é minha querida..., com todo o meu respeito a v.sa ,acho que você foi muito infeliz nos seus comentários e mais uma vez errou porque como você viu, eu sei ler e escrever, esse seu menosprezo e arrogância em dizer que vai desenhar p/as pessoas entenderem o que você escreve...sem essa!!!. a maneira de como você se refere às pessoas é precário p/quem quer ingressar numa carreira tão brilhante que defende "pessoas" não "massa" Sucesso para você!!! ah..só mais uma coisa, inclua mais respeito no seu currículo pessoal, assim como ser humano você atingirá a plenitude!

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