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Filhote do mensalão

MPF denuncia Severino Cavalcanti por cobrar mensalinho

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PPB-PE) por envolvimento no escândalo que ficou conhecido como mensalinho. Mensalinho foi o nome dado as supostas propinas recebidas por Severino Cavalcanti em 2003 para deixar o empresário Sebastião Buani instalar seus restaurantes na Câmara dos Deputados. O nome mensalinho é uma referência ao escândalo do mensalão.

De acordo com a denúncia, entre janeiro e abril de 2002, Severino, como primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, exigiu R$ 60 mil para que Buani permanecesse mais três anos com o restaurante na Câmara dos Deputados. Parte do dinheiro — R$ 40 mil — foi entregue em espécie ao deputado em 4 de abril de 2002. No mesmo dia, Severino emitiu despacho autorizando a prorrogação do contrato com o restaurante Fiorella até 24 de janeiro de 2005, diz a acusação.

Ainda segundo a denúncia, cerca de três meses depois, em 30 de julho, Severino recebeu mais R$ 6,8 mil em sua conta no Banco do Brasil. O dinheiro teria sido pago em cheque por Buani à então secretária do parlamentar, Gabriela Kênia, que posteriormente transferiu a quantia para a conta do então deputado.

Segundo o MPF, depois da renovação do contrato, Severino passou a chantagear o empresário em troca de permitir o realinhamento dos preços dos pratos no restaurante dentro da Câmara. Dessa vez, o valor exigido foi de R$ 70 mil. A quantia foi paga em parcelas no período de março a agosto de 2003. O dinheiro era entregue em envelopes pardos por funcionários do restaurante às secretárias de Severino, diz o MPF.

O escândalo do “mensalinho” veio à tona em setembro de 2005 e resultou na renúncia de Severino ao mandato de deputado e ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O ex-deputado foi denunciado pelo crime de concussão (artigo 316 do Código Penal: exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida) e, se condenado, pode pegar de seis a 24 anos de prisão.

A denúncia vai ser analisada pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2007, 13h35

Comentários de leitores

2 comentários

Que "figurinha carimbada" esse severino ..como...

futuka (Consultor)

Que "figurinha carimbada" esse severino ..como ele devem existir outras pelo DF

Ainda bem que esse senhor não foi eleito no últ...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Ainda bem que esse senhor não foi eleito no último pleito, o que não aconteceu com muitos mensaleiros de verdade.

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